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974 atos encontrados
Nº 3617
Decreto
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.
Nº 2770
Portaria
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O SR JOÃO LUIZ CHEREGATO PARA O CARGO DE "CHEFE DE OBRAS PÚBLICAS" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 2769
Portaria
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica.
Nº 2767
Portaria
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga Portaria nº 1.899/2.021 que concedeu Gratificação por Tempo Integral ao servidor que especifica".
Nº 2766
Portaria
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o pagamento de Licença Prêmio por motivo de exoneração".
Nº 2763
Portaria
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica.
Nº 3615
Decreto
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição de Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do PROJETO DO LEITE "VIVA LEITE" e dá outras providências.
Nº 3614
Decreto
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3613
Decreto
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3143
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3142
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 2762
Portaria
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidora do quadro de pessoal, conforme especifica."
Nº 5073
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 2761
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidora do quadro de pessoal, conforme especifica."
Nº 2760
Portaria
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Majora o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 2759
Portaria
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 2758
Portaria
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o pagamento de Multa de Trânsito, a servidor que especifica."
Nº 2757
Portaria
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA."
Nº 3141
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal de Potirendaba, nas condições que especifica.
Nº 2755
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidores para fim que especifica."
Nº 2754
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor para desempenhar as funções inerentes à comunicação e propaganda institucional da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 2753
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia o senhor Thulio Bruno do Nascimento ao cargo de provimento em comissão de "Coordenador de Esportes e Lazer."
Nº 2752
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga a Portaria nº 1.723, de 04 de Janeiro de 2.021, que nomeou o senhor Thulio Bruno do Nascimento ao cargo provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Propaganda Institucional.
Nº 2751
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio em gozo a servidor (a) que especifica".
Nº 2750
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2749
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor(a) que especifica."
Nº 2747
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2746
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2745
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2744
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2743
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Ana Paula Bosque".
Nº 5072
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.
Nº 2742
Portaria
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2741
Portaria
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga a Portaria nº 2.602, de 09 de Janeiro de 2.023".
Nº 2739
Portaria
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença remunerada por motivo de doença de ascendente, a servidora que especifica."
Nº 3140
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3139
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75
Lei Complementar
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2738
Portaria
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação Por Tempo Integral, a servidora que especifica."
Nº 2737
Portaria
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio em gozo a servidor (a) que especifica."
Nº 2735
Portaria
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em Pecúnia a servidor que especifica.
Nº 2734
Portaria
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Edna Augusto Pastega Rubinho."
Nº 2740
Portaria
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em Pecúnia a servidor que especifica.
Nº 2733
Portaria
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2732
Portaria
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2730
Portaria
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2729
Portaria
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2728
Portaria
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3611
Decreto
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SIMILARES PELOS ALUNOS E SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3610
Decreto
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 07/06/2023 17:28
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