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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Altera e acrescenta artigo à Lei Municipal nº 2.857/2.018, "Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências

Dá denominação às ruas e avenidas que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE LOTES HIPOTECADOS E PROMOVE A CLASSIFICAÇÃO DO SETOR FISCAL DO LOTEAMENTO"JARDIM DO BOSQUE III" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, para os fins que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, para os fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, para os fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, para os fins que especifica.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Designa servidores para atuarem como Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio de Contratações e dá outras providências.

Designa servidora para exercer as atividades de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A FESTIVIDADE DENOMINADA "ARRAIÁ DOS BAIRROS - CENTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Delimita o perímetro urbano do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Autoriza a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), conforme especifica.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Potirendaba, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.

"Exonera, a pedido, do cargo de Técnico Agrícola do Quadro de Pessoal da Prefeitura, o servidor Lucas Belini Raduan."

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Dispõe sobre a identificação em estabelecimentos públicos e privados de indivíduos com doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, através do "cordão de girassol" e dá outras providências.

"Dispõe sobre o desconto de Multa de Trânsito, a servidor que especifica"

"Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável".

"Prorroga licença remunerada a servidora que especifica."

"Nomeia o senhor Carlos Alberto Trancoso Zanetti ao cargo de provimento em comissão de "Encarregado do Banco do Povo Paulista."

"Nomeia a senhora Mirelle Lorena Messiano ao cargo de provimento em comissão de "Encarregado do Posto de Atendimento ao Trabalhador."

"Dispõe sobre exoneração de servidor conforme especifica"

"Dispõe sobre exoneração de servidora conforme especifica"

"Exonera, a pedido, do cargo de Professor PEB II - Inglês, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Rosana Balera Garcia Guerreiro."

"Dispõe sobre a Readaptação Funcional de servidora pública municipal do quadro de Pessoal, conforme previsão do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 002/2.007 - Estatuto do Servidor Público Municipal."

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para os fins de que especifica e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede de Ensino Municipal de Potirendaba e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar nº 055, de 30 de julho de 2020, dispõe sobre o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial e altera o art. 71 da Lei Complementar nº 003/05.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

"Concede Licença Prêmio a servidor que especifica."

"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."

"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."

"Concede Afastamento sem Vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica."

"Nomeia o senhor Maciel Augusto Covre ao cargo de provimento em comissão de "Encarregado do Centro de Zoonozes."

"Nomeia a senhora Bruna Letícia Gaglianone ao cargo de provimento em comissão de "Assessor de Gabinete."

"Concede readaptação de função temporária a servidor que especifica."

Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.

"Dispõe sobre a Readaptação Funcional de servidor público municipal do quadro de Pessoal, conforme previsão do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 002/2.007 - Estatuto do Servidor Público Municipal."