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Anexos
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1630 atos encontrados
Nº 3
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extrato de Portarias
Nº 3922
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor (a) que especifica."
Nº 3921
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Professor (A) De Educação Básica Infantil E Fundamental PEBI do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Valeria Cristina Fernandes."
Nº 3766
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 3916
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável".
Nº 3913
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3912
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3232
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 ("Lei Maria da Penha") no âmbito do Município de Potirendaba-SP.
Nº 3231
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.105, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Nº 82
Lei Complementar
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as transformações dos cargos públicos efetivos que especifica e dá outras providências.
Nº 81
Lei Complementar
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as atribuições do cargo público efetivo de Monitor e dá outras providências.
Nº 3764
Decreto
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação.
Nº 3899
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera a pedido, do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o servidor Luiz Carlos Volpi."
Nº 3898
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função a servidora que especifica."
Nº 3895
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Benedita Isabel Colombo Daniel."
Nº 3763
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3762
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reabre crédito adicional especial no valor de R$ 2.435.976,00 para construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo II.
Nº 5110
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para atuação como leiloeiro e suplente.
Nº 3893
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3891
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor (a) que especifica."
Nº 3887
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Afastamento sem Vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a servidora que especifica."
Nº 3230
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 2.737, de 04 de agosto de 2016, que "reestrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Potirendaba e dá outras providências".
Nº 3229
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do "Programa Águia" no Município de Potirendaba e dá outras providências.
Nº 3761
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3228
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 5109
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISCIPLINA O PAGAMENTO DE HORAS POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS"
Nº 3886
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 1.803/2.021."
Nº 3885
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor conforme especifica"
Nº 3851
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3850
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório, para fim que se destina.
Nº 3849
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor para o fim que especifica e dá outras providências".
Nº 3848
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor para o fim que especifica e dá outras providências."
Nº 3847
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 2.404/2.022."
Nº 3846
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função a servidora que especifica."
Nº 3845
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia o senhor Rafael Plaza Netto ao cargo de provimento em comissão de "Coordenador de Planejamento e Gestão."
Nº 3841
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor conforme especifica"
Nº 3840
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor conforme especifica"
Nº 3839
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório, para fim que se destina.
Nº 3838
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório, para fim que se destina.
Nº 3837
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3836
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 3834
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3756
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Nº 2
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extratos de Portarias
Nº 3826
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3822
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia a senhora Alessandra Valéria Gomes Guimarães ao cargo de provimento em comissão de "Coordenadora de Tecnologia e Sistemas."
Nº 3755
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3754
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3753
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3752
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 24/04/2025 17:37
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