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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 6328
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 2851
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 2819
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 2812
LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. 12/02/2021 2687
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3968, 24 DE JUNHO DE 2025 APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2025 19
PORTARIA Nº 3959, 17 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Readaptação Funcional de servidora pública Elisangela de Jesus Teixeira Albarelo." 17/06/2025 15
PORTARIA Nº 3958, 16 DE JUNHO DE 2025 "Concede Licença Prêmio à servidora que especifica." 16/06/2025 6
PORTARIA Nº 3957, 16 DE JUNHO DE 2025 "Concede afastamento sem vencimentos para tratar de assuntos particulares a servidor que especifica." 16/06/2025 34
PORTARIA Nº 5119, 12 DE JUNHO DE 2025 DESIGNA SERVIDORES PARA GERENCIAMENTO E ATENDIMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2025, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - PAV, NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA. 12/06/2025 1
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