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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 6465
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 2871
LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. 12/02/2021 2866
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 2831
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 2823
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LEI ORDINÁRIA Nº 3259, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Cria o Programa "Apoio a Quem Precisa" e dá outras providências. 03/11/2025 18
PORTARIA Nº 5131, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidores para atuação como Gestora e Responsável Técnico em Convênios celebrados com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais 30/10/2025 13
PORTARIA Nº 4114, 24 DE OUTUBRO DE 2025 "Exonera, a pedido, do cargo de Escriturário do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o servidor Rodrigo Augusto de Alvarenga e Silva." 24/10/2025 18
DECRETO Nº 3813, 20 DE OUTUBRO DE 2025 Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Potirendaba e dá outras providências. 20/10/2025 3
DECRETO Nº 3812, 20 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 3.798, de 11 de setembro de 2025, e dá outras providências. 20/10/2025 38
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