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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 7007
LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. 12/02/2021 3295
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 3276
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 3262
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 3201
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4352, 29 DE MAIO DE 2026 "Retifica a data de publicação da Portaria nº 4.351, de 28 de maio de 2.026." 29/05/2026 18
PORTARIA Nº 4351, 28 DE MAIO DE 2026 "Exonera, a pedido, do cargo de Contador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o servidor Danilo Augusto Seraphim." 28/05/2026 5
PORTARIA Nº 4348, 27 DE MAIO DE 2026 "Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica." 27/05/2026 5
PORTARIA Nº 4346, 27 DE MAIO DE 2026 "Concede Licença Prêmio ao servidor que especifica." 27/05/2026 2
PORTARIA Nº 5155, 27 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil. 27/05/2026 9
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Endereço: Largo Bom Jesus, Nº 990 | CEP: 15105-046
Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00.
CNPJ: 45.094.901/0001-28
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