| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 | DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS | 20/06/2018 | 5504 |
| DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2020 | 2701 |
| DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 | ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2020 | 2669 |
| DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2020 | 2661 |
| DECRETO Nº 3347, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2020 | 2537 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 3190, 16 DE ABRIL DE 2024 | Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Município de Potirendaba e dá outras providências. | 16/04/2024 | 5 |
| DECRETO Nº 3693, 11 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | 11/04/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3188, 11 DE ABRIL DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | 11/04/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3189, 11 DE ABRIL DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | 11/04/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 3695, 11 DE ABRIL DE 2024 | FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA AO PROJETO "FACILITA SP - MUNICÍPIOS" INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | 11/04/2024 | 8 |
