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PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 2224
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 1713
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 1688
DECRETO Nº 3347, 28 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/09/2020 1674
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 1630
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PORTARIA Nº 5032, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Comissão para estudo, revisão e elaboração de proposta do Novo Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Potirendaba, designa seus membros e especifica suas atribuições. 30/11/2021 43
LEI ORDINÁRIA Nº 3056, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. 26/11/2021 115
DECRETO Nº 3474, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. 26/11/2021 134
PORTARIA Nº 5030, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR(A) E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2021 139
LEI ORDINÁRIA Nº 3055, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica. 19/11/2021 131
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