| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 | DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS | 20/06/2018 | 5855 |
| DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2020 | 2713 |
| DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 | ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2020 | 2682 |
| DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2020 | 2677 |
| DECRETO Nº 3347, 28 DE SETEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2020 | 2551 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 3718, 23 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso. | 23/09/2024 | 9 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3206, 05 DE SETEMBRO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | 05/09/2024 | 5 |
| DECRETO Nº 3716, 05 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica. | 05/09/2024 | 9 |
| DECRETO Nº 3714, 02 DE SETEMBRO DE 2024 | PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023. | 02/09/2024 | 2 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3205, 27 DE AGOSTO DE 2024 | Altera e acrescenta artigo à Lei Municipal nº 2.857/2.018, "Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências | 27/08/2024 | 7 |
