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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 6386
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 2856
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 2823
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 2814
LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. 12/02/2021 2790
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a extinção das taxas de conservação de vias, de limpeza pública e de remoção de lixo, por meio da revogação dos artigos 139, 141 e 142 da Lei Municipal nº 1.086, de 06 de dezembro de 1983, institui a taxa de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo e dá outras providências. 05/09/2025 8
LEI ORDINÁRIA Nº 3252, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no município de Potirendaba-SP. 05/09/2025 16
LEI ORDINÁRIA Nº 3251, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 3.148 de 12 de junho de 2023 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de Potirendaba e dá outras providências 05/09/2025 6
PORTARIA Nº 4039, 04 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a Readaptação Funcional de servidor público municipal do Quadro de Pessoal, conforme previsão do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 002/2.007 - Estatuto do Servidor Público Municipal." 04/09/2025 31
PORTARIA Nº 4035, 02 DE SETEMBRO DE 2025 "Aplica penalidade à servidora que especifica, em razão da conclusão da Sindicância Administrativa nº 001/2025." 02/09/2025 30
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