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Vínculos
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1232
atos encontrados
Nº 3398
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DE DESPESAS PENDENTES DE COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3399
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NOS TERMOS DO ART. 6º, DA LEI Nº 2759, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Nº 3401
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOS TERMOS DO ART 6º, DA LEI Nº 2774, DE 26 DE MAIO DE 2017.
Nº 3403
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO.
Nº 3404
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Nº 3405
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 3392
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 3192, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3393
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES MÉDICAS NAS HIPÓTESES DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4980
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 4981
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI Nº 2.994, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4978
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNCÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MINICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 4979
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL
Nº 4974
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 4975
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 4976
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 4977
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 4972
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4973
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA A CASA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4970
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4969
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4968
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO MUNICIPAL E SUPLENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PERCEBIDOS PELOS AGENTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SÃO PAULO.
Nº 3361
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2020, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3331
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO 3.330, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO" , SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
30/07/2020
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 16 DE JUNHO DE 2016, ALTERA O ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 14 DE JULHO DE 2005 E INSITUI NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5036
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer as funções de Articuladora Municipal do Programa "Prefeito Amigo da Criança".
Nº 648
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETORNA SERVIDORA NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO PARA O CARGO DE ORIGEM.
Nº 4861
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA-SP.
Nº 4847
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA-SP.
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
16/06/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 017/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR 003, DE 14 DE JULHO DE 2005 QUE INSTITUIU O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA O ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 14 DE JULHO DE 2005.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:40
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