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Nº 1934
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 1.787, de 25 de Fevereiro de 2.021, determinando o retorno imediato da servidora Cristiana Abissamra, ao desempenho de sua função de Monitora de Educação Infantil - Creche "Jesus José Attab".
Nº 1932
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Murilo Jonathan Rodrigues".
Nº 1930
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA ROSELY PERES DA SILVA PARA O CARGO DE "CHEFE DA UNIDADE DA COZINHA PILOTO E MERENDA ESCOLAR" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1931
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, por motivo de aposentadoria Reginaldo Carlos Teixeira".
Nº 3455
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº. 2.975, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Nº 1926
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, por motivo de aposentadoria Aparecida de Carvalho".
Nº 1928
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, por motivo de aposentadoria Rosely Peres da Silva".
Nº 3041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO OU SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3453
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
Nº 3039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce o inciso III ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.442 de 20 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tempo de espera nas filas de atendimento dos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Nº 3040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Potirendaba-SP, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Nº 3452
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI NÚMERO 3006, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Nº 1922
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera a pedido Gabriel Pavan Cardoso de Carvalho, do Quadro de Pessoal da Prefeitura".
Nº 1923
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. MIRELLE LORENA MESSIANO PARA O CARGO DE "CHEFE DO BANCO DO POVO PAULISTA" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1924
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera por motivo de aposentadoria Roseli Aparecida Ribeiro Alves, do Quadro de Pessoal da Prefeitura".
Nº 1925
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA ROSELI APARECIDA RIBEIRO ALVES PARA O CARGO DE "ASSESSORA DE GABINETE" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 3038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 1914
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 1915
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA"
Nº 1916
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA"
Nº 3450
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO "ALTA FLORESTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1908
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 1909
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 3449
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI NÚMERO 3037, DE 09 DE AGOSTO DE 2021, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE POTIRENDABA.
Nº 3448
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, nos termos do art. 2º, da Lei nº. 2.807, de 21 de novembro de 2.017.
Nº 3035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS NO PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.744 DE 18 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Potirendaba e dá outras providências
Nº 3447
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membros da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº. 3.398, de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5020
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social - 03/08/2021
Nº 3443
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a respeito do pagamento do adicional de férias durante a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTIRENDABA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 1896
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera a pedido Wagner Fernando Xavier, do Quadro de Pessoal da Prefeitura".
Nº 1897
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR WAGNER FERNANDO XAVIER PARA O CARGO DE "ENFERMEIRO" DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 3440
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades das redes públicas e privada do Município de Potirendaba no contexto da pandemia de Covid-19 e dá outras providências".
Nº 3441
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a justificativa de conveniência para outorga de concessão de serviço público, consistente em remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e/ou apreendidos, de interesse policial ou em virtude de constatação de irregularidades às normas de trânsito, no âmbito do Município.
Nº 1889
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera por motivo de aposentadoria Maria Celia Coiado Santiago, do Quadro de Pessoal da Prefeitura".
Nº 1888
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 3439
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5019
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - IPREMPO.
Nº 3438
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PELO MUNICÍPIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS E GRAVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5018
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE E NEGOCIAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE SAÚDE COLETIVOS, DISPONIBILIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 5013
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENALIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 5014
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENALIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 5015
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENALIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 5016
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENALIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Nº 5017
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENALIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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