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Terrenos com mato alto, lixo acumulado e entulho ainda é uma realidade em diversos bairros de Potirendaba. Além de comprometer a aparência da cidade, esses espaços representam riscos à saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças.

Para enfrentar o problema, o município já conta com decreto em vigor que responsabiliza diretamente o proprietário pela manutenção e limpeza dos lotes. O Decreto de número 2.747 de 26 de Fevereiro de 2015.

De acordo com a legislação, ao ser notificado, o dono do terreno tem o prazo de 24 horas para realizar a limpeza. Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura executa o serviço, porém os custos são repassados ao responsável.

O valor da limpeza varia entre R$ 375 e R$ 749, dependendo do tamanho da área. Sobre esse valor, ainda é aplicada uma taxa administrativa de 30%. Além disso, o proprietário recebe uma multa administrativa de R$ 1.249,70.

Somados, os custos podem ultrapassar R$ 2.200, tornando a negligência significativamente mais cara do que a manutenção preventiva.

E caso o valor não seja quitado, o proprietário poderá sofrer sanções legais. Em situações de reincidência no prazo de 90 dias, as penalidades são aplicadas em dobro.

Diante disso, a recomendação é clara: manter o lote limpo é não apenas uma obrigação legal, mas também uma atitude de responsabilidade com a cidade e com a saúde coletiva.

O cuidado deve ser redobrado, especialmente durante o período de chuvas, quando o crescimento do mato é mais acelerado.