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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 6497
LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. 12/02/2021 2907
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 2872
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 2832
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 2824
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Instrução Normativa nº 001/2025 09/12/2025 9
DECRETO Nº 3823, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios de 2024 e anteriores e dá outras providências. 04/12/2025 8
DECRETO Nº 3822, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação e execução do "Programa Ano Novo Premiado" no Município de Potirendaba, instituído pela Lei nº 3.256, de 02 de outubro de 2025, e dá outras providências. 02/12/2025 9
DECRETO Nº 3820, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta o funcionamento do comércio ambulante nos eventos de final de ano realizados pelo Município de Potirendaba e dá outras providências. 26/11/2025 12
DECRETO Nº 3819, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. 25/11/2025 8
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