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Nº 3056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 2061
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação do Estagio Probatório, para fim que se destina.
Nº 5031
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA FIM ESPECÍFICO A QUE SE DESTINA.
Nº 5030
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR(A) E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 5028
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAÇÃO NO PROJETO COZINHAMENTO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 3472
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O "VALOR DE REFERÊNCIA" (VR) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 3471
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, ALÉM DOS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2013.
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5027
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NO CONVÊNIO Nº 100660/2021, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Nº 3054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potirendaba para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 3469
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS NOVOS PARÂMETROS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TODAS AS REDES DE ENSINO ATUANTES NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3470
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1980
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório, para fim que se destina.
Nº 3052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3465
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que esécifica.
Nº 3466
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3467
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3464
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.006, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 5026
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL 3.049/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE POTIRENDABA - ACIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3462
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercicio de 2021, para os fins que especifica.
Nº 1975
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Lucimara Maluf".
Nº 3461
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Potirendaba a celebrar Convênio com o Município de Urupês, para a finalidade de aderir ao Programa Casa Lar, em atenção ao que dispõe as ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nº 1968
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera por motivo de aposentadoria Eni Rocha Kill, do Quadro de Pessoal da Prefeitura".
Nº 1967
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares ao servidor que especifica".
Nº 3460
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 5025
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NO CONVÊNIO Nº. 068/2020, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Nº 1959
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares ao servidor que especifica".
Nº 1958
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento sem vencimentos para tratar de assuntos particulares a servidora para o fim que especifica.
Nº 1956
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença remunerada a servidor que especifica.
Nº 5023
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA E CREDENCIA EQUIPE DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1951
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença remunerada a servidor que especifica.
Nº 1950
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 1.835, de 12 de Abril de 2.021, determinando o retorno imediato da servidora Tatiana Sabrina de Sousa Gouveia, ao desempenho de sua função de Monitora de Educação Infantil - Creche "Iara Aparecida Lopes".
Nº 1952
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias em gozo aos servidores que especifica".
Nº 5022
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros e define a composição da respectiva equipe de apoio, para as licitações na modalidade Pregão.
Nº 5024
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal.
Nº 1949
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1948
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Silvester Vicente Bataus".
Nº 5029
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2021 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2007, PARA FIM ESPECÍFICO A QUE SE DESTINA.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Audiência Pública Sáude, a realizar-se no dia 28/09/2021, Prestação de Contas da Saúde do 2º Quadrimestre de 2021
Nº 5021
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Nº 1944
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Cristiana Abissamra".
Nº 3045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:57
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