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328
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Nº 2135
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2129
Portaria
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2130
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2131
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2133
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2142
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2140
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2143
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2145
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2136
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2147
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2141
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2148
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2146
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2123
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2144
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2137
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2154
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2150
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2151
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2155
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2156
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2152
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2153
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2157
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2163
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2161
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 2159
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica."
Nº 3485
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº. 3.006 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 3064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3487
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3486
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3480
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3483
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS DE 2020 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3479
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3.443, DE 28 DE JULHO DE 2021.
Nº 3477
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA O QUADRO PERMANENTE DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3478
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3476
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ENTRE AS DATAS DE ENCERRAMENTO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 5033
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES PERTINENTES À OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA.
Nº 3059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 3.029 DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ANEXOS I E II-A E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI Nº 3.028, DE 17 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a aderir, para execução em sua política educacional, a projetos ou programas que tenham como objetivo o desenvolvimento dos valores humanos e a formação do caráter na Educação Infantil.
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA PERMANENTE O MÉTODO DE FUNCIONAMENTO DE ESCALAS DE SOBREAVISO DA EQUIPE MÉDICA E DE APOIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Nº 5032
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão para estudo, revisão e elaboração de proposta do Novo Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Potirendaba, designa seus membros e especifica suas atribuições.
Nº 3056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
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Última
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Portal atualizado em:
06/05/2024 17:20
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