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Anexos
Vínculos
Gostei
1373
atos encontrados
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 4989
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2021 PARA FIM ESPECÍFICO A QUE SE DESTINA.
Nº 1822
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA A PORTARIA 1542 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 4988
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4987
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 3410
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/03/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021 A 2025.
Nº 4986
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3409
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (VALOR JUSTO) E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4985
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO LEILOEIRO E SUPLENTE DE LEILOEIRO.
Nº 1795
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA JULIANA APARECIDA MARIANO PARA O CARGO DE "COORDENADORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 3408
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/03/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
DETERMINA A CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO PREVENTIVA OBJETO DOS DECRETOS Nº 3386 E 3396/21, DIANTE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR ANÁLISE ABRANGENTE A CARGO DE AUDITORIA ESPECIALIZADA.
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE POTIRENDABA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA, EPIDEMIA, PANDEMIA, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O MÉTODO DE FUNCIONAMENTO DE ESCALAS DE SOBREAVISO DA EQUIPE MÉDICA E DE APOIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE OS VALORES DE PLANTÕES ALCANÇÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/07- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3406
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 4984
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/02/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4983
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE A SEDE DE LOTAÇÃO DE PROFESSOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4982
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N.°s 1.755, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, E 2.337, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Nº 3008
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA.
Obs:
Contém anexo para baixar.
Nº 3396
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA DE NOMEAÇÕES, POSSES E EXERCÍCIOS DE SERVIDORES CONSTANTES NO DECRETO Nº 3386 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBIETOS DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3405
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 3404
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Nº 3403
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO.
Nº 3402
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Nº 3401
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NOS TERMOS DO ART 6º, DA LEI Nº 2774, DE 26 DE MAIO DE 2017.
Nº 3400
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART 6º, DA LEI Nº 2721, DE 07 DE ABRIL DE 2016.
Nº 3399
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NOS TERMOS DO ART. 6º, DA LEI Nº 2759, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Nº 3398
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DE DESPESAS PENDENTES DE COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3397
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR CULTURAL- LEI ALDIR BLANC.
Nº 3393
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES MÉDICAS NAS HIPÓTESES DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3392
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 3192, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4981
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Nº 4980
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI Nº 2.994, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POTIRENDABA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA "MARIA CAVALOTTI NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA "MARIA CAVALOTTI NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4979
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL
Nº 4978
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNCÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MINICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 4977
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 4976
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 4975
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 4974
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 11:19
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia