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Nº 2274
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação Por Acumulo de Função, a servidor que especifica.
Nº 2271
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Jefferson Gualtieri Correa para o cargo de "Chefe de Gestão de Contratos", de provimento em comissão"
Nº 2270
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA SILVIA APARECIDA VEGA BORDIN PARA O CARGO DE "ENCARREGADO DO CENTRO DE ZOONOZES" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO"
Nº 2269
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Rosimara Santana da Silva".
Nº 2268
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento sem vencimentos para tratar de assuntos particulares a servidor que especifica.
Nº 2267
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Maria Leonilda Ligeiro Scarpelli para o cargo de "Chefe de Serviços Financeiros", de provimento em comissão"
Nº 2266
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA VERONILDA APARECIDA DA SILVA PARA O CARGO DE "COORDENADORA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO"
Nº 2254
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2252
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2251
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2250
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 3076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2233
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Flávia Regina Sgarbi".
Nº 2232
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Odair Antonio Chinalia".
Nº 3505
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento anual do Município de Potirendaba, referente ao exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 2231
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Roselita Nobrega da Silva".
Nº 2230
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação Por Acumulo de Função, a servidor que especifica"
Nº 2229
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Sra. Lucimara Maluf para o cargo de "Coordenadora de Administração", de provimento em comissão"
Nº 2228
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2221
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa servidor para fim que especifica"
Nº 3504
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA FERIADO NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O VALOR PAGO A TÍTULO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - IPREMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE FUNÇÕES, ACRESCE O INCISO XII AO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5041
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA E CREDENCIA EQUIPE DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5040
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO EM CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO.
Nº 2206
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, ANA CAROLINA ARAUJO CHIUCHI".
Nº 2205
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2204
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2203
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2202
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 3503
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5039
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 5038
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 3072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.870, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO PROJETO DENOMINADO "BOM PRATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2198
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designar servidora para o fim que especifica"
Nº 5037
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS, PARA OS FINS DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
Nº 3502
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2195
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga as Portarias nº 1.783/2.022 e 1.784/2.022 para o fim que especifica"
Nº 5035
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - IPREMPO.
Nº 3501
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento Anual do Município de Potirendaba referente ao exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3500
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3499
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3498
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3497
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:02
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