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Nº 2438
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2437
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2436
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2435
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2434
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2433
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2432
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2431
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2430
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA"
Nº 2429
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2428
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2427
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2426
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 2425
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2424
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2423
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2422
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2421
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGA PARA O CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3539
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS MEMBROS REPRESENTATIVOS QUE INTEGRAM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRENDABA - FMEP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.784, DE 20 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGA PARA O CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGA PARA O CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PISO MÍNIMO PARA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 067, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA INCLUIR OS CARGOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2411
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede afastamento sem vencimentos para tratar de assuntos particulares a servidor para o fim que especifica".
Nº 3538
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS E A FORMA COMO SE DARÁ O RETORNO AO TRABALHO PARA CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3537
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento anual do Município de Potirendaba referente ao exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3536
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3535
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 2396
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Marilene da Silva Serravale".
Nº 3534
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.006 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 2391
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Remaneja servidor para o fim que especifica"
Nº 2389
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Ricardo Rafael Guareschi".
Nº 3533
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3532
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 2387
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2386
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2385
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Adicional de 20% a servidor que especifica".
Nº 2384
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede afastamento sem vencimentos para tratar de assuntos particulares a servidora para o fim que especifica".
Nº 2383
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2382
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2381
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA. RENATA CALIMAN DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE "ENCARREGADA DE APOIO À MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 2380
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:38
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