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Nº 3108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação e amplia as etapas de atendimento da Creche "Jesus José Attab", conforme especifica.
Nº 5051
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e dá outras providências.
Nº 2529
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia ao servidor que especifica."
Nº 2528
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL O SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA"
Nº 2524
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O SR MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA FREITAS PARA O CARGO DE "COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E CONVÊNIOS", DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 3107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do Município de Potirendaba.
Nº 5050
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Potirendaba e dá outras providências.
Nº 2523
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação Por Tempo Integral, a servidor que especifica."
Nº 2522
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A SRA ANDREIA CRISTINA FULAM PERFEITO PARA O CARGO DE "ENCARREGADA DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BASICA" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 2520
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em gozo a servidor (a) que especifica."
Nº 2519
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em gozo a servidor (a) que especifica."
Nº 2517
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2516
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em gozo a servidor (a) que especifica."
Nº 3553
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO E CONTROLE DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL (CIF) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3552
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do Município de Potirendaba o Conselho de Usuários de Serviços Públicos Municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.
Nº 2515
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 2514
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
Nº 2513
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A NOEMAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 3551
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5049
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2510
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em gozo a servidor (a) que especifica."
Nº 2508
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica".
Nº 2507
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em pecúnia a servidor que especifica".
Nº 2506
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Andreia Cristina Fulam Perfeito".
Nº 2505
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre cessão de servidor para fim que especifica".
Nº 2504
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga a Portaria nº 2.316, de 27 de abril de 2.022".
Nº 5048
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E DEFINE A COMPOSIÇÃO DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.
Nº 2502
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Andrea Aparecida de Freitas".
Nº 2501
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga a Portaria nº 2.050, de 23 de Novembro de 2.021".
Nº 2500
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Luiz Alberto Rocha Junior".
Nº 2499
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Elenir Maria Hypolito Freire".
Nº 5047
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2498
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável".
Nº 2497
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Abono de Permanência, a servidora que especifica"
Nº 2496
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designar servidora para o fim que especifica"
Nº 2495
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Complementar a carga horária do servidor Humberto Loureiro Santana da Silva
Nº 2494
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica".
Nº 2493
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Remaneja servidor para o fim que especifica"
Nº 2492
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica".
Nº 2491
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica".
Nº 2489
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio em gozo a servidor (a) que especifica".
Nº 3105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o pagamento de "Jeton de Presença" pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Instituto de Previdência Municipal de Potirendaba - IPREMPO e dá outras providências.
Nº 3104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3550
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Nº 3549
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2488
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias em gozo aos servidores que especifica."
Nº 2487
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias em gozo aos servidores que especifica."
Nº 2486
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica".
Nº 2485
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica".
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:38
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