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Nº 2972
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3672
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024.
Nº 3670
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3669
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3673
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 053/20 e dá outras providências.
Nº 3176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 2971
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3671
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 5081
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO EM CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Nº 2970
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2023
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOCUMENTO DA TESOURARIA
Nº 2966
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga a Portaria nº 2.919/2.023 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidor que especifica."
Nº 2968
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2969
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2959
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2963
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2960
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2961
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio a servidor que especifica."
Nº 2962
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio a servidora que especifica."
Nº 2958
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera os Anexos I e II-A e os Demonstrativos I e III da Lei nº 3.144, de 12 de junho de 2023 e dá outras providências"
Nº 2954
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2950
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"
Nº 3666
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera os Anexos I e IV da Lei nº 3.029 de 17 de junho de 2021 e dá outras providências"
Nº 3667
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 2956
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2957
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3173
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera os Anexos I e IV da Lei nº 3.029 de 17 de junho de 2021 e dá outras providências"
Nº 2951
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"
Nº 2955
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 2952
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2953
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2948
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2949
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 3664
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Nº 2945
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 3663
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio a classe de servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 2947
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2946
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2944
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2938
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2943
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 2941
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2942
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2939
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
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