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Nº 3588
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3587
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.006 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 3125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTIRENDABA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5060
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências.
Nº 2540
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 3585
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO VILLAGIO FAMA, NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5058
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho de Usuários dos Serviços Municipais e dá outras providências.
Nº 2596
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, BRUNA CAETANO TORRES
Nº 2595
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA
Nº 3580
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3583
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERICA CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3582
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio a classe de servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 3581
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE NOS EVENTOS DE FINAL DE ANO, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2594
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PREMIO ASSIDUIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Nº 2593
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL CONFORME ESPECIFICA
Nº 2591
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA
Nº 3579
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o pagamento de serviços extraordinários, sob a forma de plantões, e dá outras providências.
Nº 3578
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ENTRE AS DATAS DE ENCERRAMENTO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3577
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA NATAL ILUMINADO, COM AUTORIZAÇÃO PARA SORTEIO DE BRINDES ENTRE OS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3571
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3572
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3575
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA O "VALOR DE REFERÊNCIA" (VR) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 3574
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 3573
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, ALÉM DOS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2013.
Nº 3576
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 3.122/2022, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECÍFICAS DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA "NATAL ILUMINADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3570
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 38 do Código Tributário Municipal, para dispor sobre o procedimento de comprovação da não incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU sobre os imóveis localizados na zona urbana explorados por atividade extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agro-industrial e dá outras providências.
Nº 2583
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PREMIO ASSIDUIDADE A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA
Nº 2584
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSIDERA INTERROMPIDA A LICENÇA QUE ESPECIFICA
Nº 2574
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PREMIO ASSIDUIDADE A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA
Nº 3569
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Monitoramento - CEM e da Equipe Técnica - ET que compõem a estrutura do Fórum Municipal de Educação de Potirendaba - FMEP.
Nº 2575
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA
Nº 3118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A INCLUSÃO DE ÁREAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2572
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA RENATA PEREIRA ANDRADE
Nº 2571
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DA SUBSTITUIÇÃO DA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Nº 2573
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PREMIO EM GOZO A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA
Nº 5057
Portaria
Baixar
Data:
15/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF), NOMEADA PELA PORTARIA 5.046/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2569
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA JULIANA ALVES BOFI
Nº 3567
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que especifica.
Nº 3566
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA QUE TRATA DA MATÉRIA.
Nº 2565
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PREMIO ASSIDUIDADE A SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA
Nº 3565
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE POTIRENDABA - ACIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS NO PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
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