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Chamamento Público
Principal
Editais
Chamamento Público
Chamamento Público nº 001/2024 - Processo 016/2024
Atualizado em: 10/09/2024 às 15h12
Chamamento Público nº 001/2024 - Processo 016/2024
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Detalhes
8
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
1/2024
Nº do Edital
1/2024
Nº do Processo
16/2024
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
16/01/2024 às 08h00
Encerramento em
18/01/2024 às 17h00
Local
Paço Municipal - Sala de Licitações
Seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” e projetos culturais de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas nos Anexos I e II, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Potirendaba.
Informação Complementar
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem à Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Potirendaba.
Deste modo, a Prefeitura de Potirendaba, por meio da Coordenadoria de Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14,15 e 16.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 10 setembro 2024
15h12
Contrato cadastrado. PAULO CÉSAR DA SILVA - 08/02/2024
Download 1
Terça, 10 setembro 2024
11h59
Contrato cadastrado. MAURICIO COVRE - 08/02/2024
Download 2
Terça, 10 setembro 2024
11h09
Contrato cadastrado. FLAVIO HENRIQUE CODIGNOTO - 08/02/2024
Download 3
Segunda, 22 janeiro 2024
10h49
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÕES / AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO.
Download 4
Segunda, 05 fevereiro 2024
10h47
Arquivo cadastrado. CONTRATO / TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PAULO CESAR.
Download 5
Segunda, 05 fevereiro 2024
10h47
Arquivo cadastrado. CONTRATO / TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - MAURICIO COVRE.
Download 6
Segunda, 05 fevereiro 2024
10h46
Arquivo cadastrado. CONTRATO / TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - FLAVIO HENRIQUE CODIGNOTO.
Download 7
Segunda, 05 fevereiro 2024
10h46
Arquivo cadastrado. CONTRATO / TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CLAUDINEI ANSELMO.
Download 8
Segunda, 05 fevereiro 2024
10h46
Arquivo cadastrado. CONTRATO / TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - ANDERSON DE OLIVEIRA REYS.
Download 9
Quinta, 08 fevereiro 2024
16h01
Contrato cadastrado. CLAUDINEI APARECIDO ANSELMO - 08/02/2024
Download 10
Quinta, 08 fevereiro 2024
15h54
Contrato cadastrado. ANDERSON DE OLIVEIRA REYS - 08/02/2024
Download 11
Quinta, 01 fevereiro 2024
16h48
Arquivo cadastrado. EXTRATOS / ATA DE HABILITAÇÃO.
Download 12
Segunda, 22 janeiro 2024
14h58
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 13
Segunda, 15 janeiro 2024
15h16
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 14
Segunda, 15 janeiro 2024
11h09
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/01/2024 às 17:00.
Download 15
Itens/Resultados
Projeto Cultural das Demais Áreas
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Município
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serv
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 52.527,69
Projeto Cultural de Audiovisual
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Município
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
SERV
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 96.528,52
Contratos
PAULO CÉSAR DA SILVA
Baixar 1
Contrato
Nº:
15/2024
Nº Processo:
16/2024
Valor:
R$ 15.000,00
Início da vigência:
08/02/2024
Fim da vigência:
07/08/2024
Situação:
Encerrado
MAURICIO COVRE
Baixar 2
Contrato
Nº:
14/2024
Nº Processo:
16/2024
Valor:
R$ 7.500,00
Início da vigência:
08/02/2024
Fim da vigência:
07/08/2024
Situação:
Encerrado
FLAVIO HENRIQUE CODIGNOTO
Baixar 3
Contrato
Nº:
13/2024
Nº Processo:
16/2024
Valor:
R$ 7.500,00
Início da vigência:
08/02/2024
Fim da vigência:
07/08/2024
Situação:
Encerrado
Claudinei Aparecido Anselmo
Baixar 4
Contrato
Nº:
16/2024
Nº Processo:
16/2024
Valor:
R$ 7.500,00
Início da vigência:
08/02/2024
Fim da vigência:
07/08/2024
Situação:
Encerrado
Anderson de Oliveira Reys
Baixar 5
Contrato
Nº:
12/2024
Nº Processo:
16/2024
Valor:
R$ 12.000,00
Início da vigência:
08/02/2024
Fim da vigência:
08/08/2024
Situação:
Encerrado
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outras mídias
Seta
Telefone: (17) 3827-9200
Endereço: Largo Bom Jesus, Nº 990 | CEP: 15105-046
Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00.
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