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Editais de Licitação
Pregão 029/2026 - Processo 089/2026
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Detalhes
9
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos / Atas de Registro de Preço
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
1. DA JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO NO FORMATO PRESENCIAL A realização de pregão na forma presencial encontra respaldo na legislação vigente, especialmente nos termos do art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê o uso do pregão para aquisição de bens e serviços comuns, cujo padrão de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido no edital. Sendo assim, a opção pela forma presencial se justifica pelos seguintes fatores: • Ampla concorrência local, com participação esperada de fornecedores regionais, que tradicionalmente possuem dificuldades com a modalidade eletrônica por limitações técnicas ou de estrutura; • Facilidade de esclarecimento de dúvidas técnicas durante a sessão, dada a especificidade dos equipamentos (ex: certificações, compatibilidades e manuais de operação); • Possibilidade de negociação imediata de lances e condições técnicas presencialmente, promovendo maior transparência e agilidade no julgamento das propostas; • Redução de riscos operacionais relacionados à instabilidade de conexão ou falhas no sistema eletrônico, que poderiam comprometer a competitividade do certame; • Estímulo à participação de micro e pequenas empresas locais, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, incentivando o desenvolvimento econômico regional.
Nº da Licitação
29/2026
Nº do Processo
89/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Publicado em
23/03/2026 às 15h34
Realização em
09/04/2026 às 08h30
Local
Sala de Licitação - Paço Municipal
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, que serão utilizados no preparo da merenda escolar, com entrega parcelada, pelo período de 06 (seis) meses, em sede de registro de preços.
 
Movimentações
Sexta, 24 abril 2026
10h21
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Sexta, 24 abril 2026
10h21
Contrato cadastrado. 62.657.152 JOAO GABRIEL PRODOSSIMO FERREIRA, CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MERCEARIA E CASA DE CARNE CALDEIRA CALIJURI LTDA, LMM EMBALAGENS LTDA, MULTI VALE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, MARIA DE LOURDES GRIMAES SUPERMERCADO, CCF NUTRI LTDA, FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, SACOI BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 23/04/2026
Download 2
Sexta, 24 abril 2026
10h15
Arquivo cadastrado. EXTRATOS CONTRATUAIS / EXTRATO ARP.
Download 3
Sexta, 24 abril 2026
10h15
Arquivo cadastrado. ANEXOS / CLASSIFICAÇÃO GERAL.
Download 4
Sexta, 24 abril 2026
10h15
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO 02.
Download 5
Sexta, 24 abril 2026
10h15
Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Download 6
Sexta, 17 abril 2026
07h59
Arquivo cadastrado. ANÁLISE DE AMOSTRA / ANÁLISE DAS AMOSTRAS 2.
Download 7
Terça, 14 abril 2026
08h26
Arquivo cadastrado. ANÁLISE DE AMOSTRA / ANÁLISE DAS AMOSTRAS 1.
Download 8
Quinta, 09 abril 2026
15h12
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO 01.
Download 9
Terça, 24 março 2026
15h34
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PROPOSTA_ITEM_000089.
Download 10
Terça, 24 março 2026
15h33
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/04/2026 às 08:30.
Download 11
Contratos
62.657.152 JOAO GABRIEL PRODOSSIMO FERREIRA, CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MERCEARIA E CASA DE CARNE CALDEIRA CALIJURI LTDA, LMM EMBALAGENS LTDA, MULTI VALE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, MARIA DE LOURDES GRIMAES SUPERMERCADO, CCF NUTRI LTDA, FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, SACOI BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Contrato
Nº:
29/2026
Nº Processo:
89/2026
Valor:
R$ 2.414.011,91
Início da vigência:
25/04/2026
Fim da vigência:
24/10/2026
Situação:
Vigente
Seta
Telefone: (17) 3827-9200
Endereço: Largo Bom Jesus, Nº 990 | CEP: 15105-046
Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00.
CNPJ: 45.094.901/0001-28
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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
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