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Editais de Licitação
Concorrência Presencial nº 001/2026 - Processo nº 080/2026
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Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A realização de pregão na forma presencial encontra respaldo na legislação vigente, especialmente nos termos do art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê o uso do pregão para aquisição de bens e serviços comuns, cujo padrão de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido no edital. Sendo assim, a opção pela forma presencial se justifica pelos seguintes fatores: • Ampla concorrência local, com participação esperada de fornecedores regionais, que tradicionalmente possuem dificuldades com a modalidade eletrônica por limitações técnicas ou de estrutura; • Facilidade de esclarecimento de dúvidas técnicas durante a sessão, dada a especificidade dos equipamentos (ex: certificações, compatibilidades e manuais de operação); • Possibilidade de negociação imediata de lances e condições técnicas presencialmente, promovendo maior transparência e agilidade no julgamento das propostas; • Redução de riscos operacionais relacionados à instabilidade de conexão ou falhas no sistema eletrônico, que poderiam comprometer a competitividade do certame; • Estímulo à participação de micro e pequenas empresas locais, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, incentivando o desenvolvimento econômico regional
Nº da Licitação
1/2026
Nº do Edital
1/2026
Nº do Processo
80/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
16/03/2026 às 08h30
Realização em
13/04/2026 às 08h30
Local
Paço Municipal - Sala de Licitação
Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, na Rua Bento Scaranello, no município de Potirendaba - SP.
Movimentações
Sexta, 24 julho 2026
11h58
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Sexta, 24 julho 2026
11h57
Arquivo cadastrado. EXTRATOS CONTRATUAIS / EXTRATO DE CONTRATO 055.
Download 2
Sexta, 24 julho 2026
11h56
Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Download 3
Sexta, 24 julho 2026
11h56
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO.
Download 4
Sexta, 24 julho 2026
11h55
Contrato cadastrado. BMS CONSTRUCOES E COMERCIO RIO PRETO LTDA - 13/04/2026
Download 5
Terça, 17 março 2026
15h21
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 13/04/2026 às 08:30.
Download 6
Contratos
BMS CONSTRUCOES E COMERCIO RIO PRETO LTDA
Contrato
Nº:
55/2026
Nº Processo:
80/2026
Valor:
R$ 92.700,00
Início da vigência:
28/04/2026
Fim da vigência:
27/04/2028
Situação:
Vigente
Seta
Telefone: (17) 3827-9200
Endereço: Largo Bom Jesus, Nº 990 | CEP: 15105-046
Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00.
CNPJ: 45.094.901/0001-28
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