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Contratação de empresa(s) especializada(s) para o DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS, visando atender a demanda existente na Coordenadoria Municipal de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Municipal 3774/25, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.