Objeto
Aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA AUTOMOTIVA, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas, equipamentos e demais bens pertencentes à frota municipal, visando assegurar seu adequado funcionamento, conservação, desempenho e prolongamento da vida útil dos componentes mecânicos, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente os Decretos Federais nº 10.024/19 e 11.462/2023, Decretos Municipais nº 3774/25 e 3813/25