Objeto
Contratante, têm entre si justo e convencionado, o presente contrato de para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e formação continuada, visando à execução do Percurso Formativo Conecta SUAS 2026, destinado aos gestores e trabalhadores da Política de Assistência Social, com o objetivo de qualificar a atuação profissional, fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aprimorar os processos de trabalho socioassistenciais.
Fundamentação Legal
De acordo com a proposta nº 56896, datada de 23/04/2026, que rubricada pelas partes, integra o presente contrato.