Objeto
O credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em PSICOLOGIA, junto à Coordenadoria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal
Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Credenciamento nº 005/2024, mediante as cláusulas e condições.