Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA .
Fundamentação Legal
Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Credenciamento nº 005/2024, mediante as cláusulas e condições.