Objeto
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SEM O FORNECEIMENTO DE MATERIAL, para atender as necessidades das coordenadorias municipais.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas e regulamentos correlatos.