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Prefeitura de Potirendaba SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço/CRC
Atualizado em: 03/05/2026 às 20h53
Nº 14/2024
ENCERRADO
Contratada(s): MAURICIO COVRE
Baixar Contrato
Vigência
08/02/2024
07/08/2024
Vigência encerrada
Objeto
Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PAGODE DO LIDÃO, contemplado no conforme processo administrativo nº 016/2024.
Fundamentação Legal
Trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Situação
Encerrado
Vigência
De 08/02/2024 à 07/08/2024
Data da assinatura
08/02/2024
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
09/02/2024
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
EVANDRO DONIZETE ZAFALON
Gestor
EVANDRO DONIZETE ZAFALON
Valores
Contrato
R$ 7.500,00
Valor Total
R$ 7.500,00
Seta
Telefone: (17) 3827-9200
Endereço: Largo Bom Jesus, Nº 990 | CEP: 15105-046
Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00.
CNPJ: 45.094.901/0001-28
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