Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de REMOÇÃO de pacientes em ambulância tipo UTI, para atendimento em hospitais de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas e regulamentos correlatos