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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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1530 atos encontrados
Nº 3341
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3339
Decreto
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3337
Decreto
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Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3332
Decreto
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Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3331
Decreto
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Vínculos
Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 3.330, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO" , SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3330
Decreto
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Vínculos
Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data: 30/07/2020
Situação: Regulamentada
Autoria: Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 16 DE JUNHO DE 2016, ALTERA O ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 14 DE JULHO DE 2005 E INSITUI NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3226
Decreto
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Vínculos
Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 3.225, DE 23 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3225
Decreto
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Vínculos
Data: 24/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 3.224, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3224
Decreto
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Vínculos
Data: 17/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RELIGIOSOS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3204
Decreto
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO PANDÊMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3202
Decreto
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES JUNTO AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Lei Complementar
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Nº 3193
Decreto
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Vínculos
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS, AÇÕES, REGULAMENTA SITUAÇÕES E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DO AGRAVAMENTO DA CRISE SANITÁRIA E SAÚDE RESULTANTES DA EXPANSÃO DO "CORONAVÍRUS" EM ÂMBITO NACIONAL.
Nº 53
Lei Complementar
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA E CONTROLADORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3192
Decreto
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Vínculos
Data: 17/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3191
Decreto
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Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52
Lei Complementar
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Data: 06/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSARÁ A COMPOR O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 965/2019
Portaria
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Data: 16/04/2019
Situação: Em vigor
Exoneração de servidora a pedido: Mécia Cristina Gallotti da Silva Conti, matrícula 3295/1.
Nº 3096
Decreto
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Vínculos
Data: 08/02/2019
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O TRABALHO EM SERVIÇOS EMERGENCIAIS E EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 648
Portaria
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Data: 20/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETORNA SERVIDORA NOMEADA EM CARGO COMISSIONADO PARA O CARGO DE ORIGEM.
Nº 4923
Portaria
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Data: 20/06/2018
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS
Nº 2901
Decreto
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Vínculos
Data: 07/04/2017
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONFORME DISPÕE O ART. 6º DA LEI Nº. 2.759, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Nº 4861
Portaria
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Data: 06/01/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA-SP.
Nº 2741
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4847
Portaria
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Data: 15/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA-SP.
Nº 21
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 16/06/2016
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 017/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR 003, DE 14 DE JULHO DE 2005 QUE INSTITUIU O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA O ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 14 DE JULHO DE 2005.
Nº 14
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 19/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Nº 2
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 20/09/2007
Situação: Regulamentada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA-SP.
Nº 2138
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/04/2007
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
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