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Anexos
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1587 atos encontrados
Nº 3837
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3836
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 3834
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 3756
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Nº 3826
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3822
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia a senhora Alessandra Valéria Gomes Guimarães ao cargo de provimento em comissão de "Coordenadora de Tecnologia e Sistemas."
Nº 3755
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3754
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3753
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3752
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3751
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3227
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3226
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3225
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3820
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidora conforme especifica"
Nº 3819
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre cessão de estagiário para fim que especifica".
Nº 3818
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre cessão de estagiário para fim que especifica".
Nº 3817
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Retifica a Portaria nº 3.789, de 03 de Fevereiro de 2.025"
Nº 3816
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia a senhora Daiane de Carvalho Soares ao cargo de provimento em comissão de "Encarregado do Centro de Convivência do Idoso."
Nº 3815
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia a senhora Eduvina Rodrigues Agostinho ao cargo de provimento em comissão de "Coordenador de Infraestrutura, Obras Públicas e Serviços Urbanos."
Nº 3813
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"
Nº 3812
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"
Nº 3811
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"
Nº 3808
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 3750
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 3807
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Considera interrompida a licença que especifica."
Nº 3806
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica.
Nº 3805
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3804
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3801
Portaria
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento sem vencimentos para tratar de assuntos particulares a servidor que especifica."
Nº 5107
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 5074, de 15 de maio de 2023.
Nº 5106
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de fatos associados a servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 3224
Lei Ordinária
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 3798
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório, para fim que se destina.
Nº 3797
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade ao servidor que especifica nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024.
Nº 3796
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade à servidora que especifica nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024.
Nº 3795
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade à servidora que especifica nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024.
Nº 3794
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 3792
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade à servidor (a) que especifica."
Nº 3791
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 3790
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 3789
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Potirendaba e dá outras providências.
Nº 3788
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para fim que especifica.
Nº 3787
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável".
Nº 3785
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 3.465/2024."
Nº 3783
Portaria
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3781
Portaria
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3779
Portaria
Baixar
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor para o fim que especifica e dá outras providências."
Nº 3778
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga a Portaria nº 2.843, de 25 de julho de 2.023".
Nº 3746
Decreto
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/03/2025 16:52
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