DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 3.330, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO" , SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 3.225, DE 23 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 3.224, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RELIGIOSOS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO PANDÊMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES JUNTO AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS, AÇÕES, REGULAMENTA SITUAÇÕES E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DO AGRAVAMENTO DA CRISE SANITÁRIA E SAÚDE RESULTANTES DA EXPANSÃO DO "CORONAVÍRUS" EM ÂMBITO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Endereço: Largo Bom Jesus, nº 990 - Potirendaba / SP
Horário de Funcionamento: 
