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Nº 3460
Portaria
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Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor que especifica."
Nº 3459
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3458
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica.
Nº 3190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Município de Potirendaba e dá outras providências.
Nº 3456
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia o senhor Welington Francimar da Silva ao cargo de provimento em comissão de "Encarregado de Serviço de Almoxarifado."
Nº 3455
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia o senhor Cicero Pereira da Silva ao cargo de provimento em comissão de "Encarregado do Departamento de Limpeza Pública."
Nº 3695
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA AO PROJETO "FACILITA SP - MUNICÍPIOS" INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 3694
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Nº 3693
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Nº 3454
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica"
Nº 3189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Nº 3188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Nº 3443
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 3442
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 1.857/2.021 que concedeu Gratificação pelo Exercício de Função, a servidora que especifica."
Nº 3439
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Joseli Aparecida Simon."
Nº 3438
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3436
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3692
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVALIDA O DECRETO Nº 3.528 DE 27 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3435
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Afastamento sem vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a servidora que especifica."
Nº 3432
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3691
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem a área de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 3430
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença remunerada a servidora que especifica."
Nº 3426
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3424
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3423
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3422
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3419
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio ao servidor que especifica."
Nº 3418
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3417
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Graziele Pio Natalino."
Nº 3402
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função" a servidora que especifica.
Nº 3401
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3400
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3399
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3689
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3688
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 66-A da Lei Complementar nº 002/07 e dá outras providências.
Nº 3367
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede horário especial de trabalho a servidora que especifica e dá outras providências.
Nº 3366
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura o servidor Gerson Chaves".
Nº 3364
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação Por Tempo Integral, a servidor que especifica".
Nº 3363
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.181, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 3186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3687
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas fortes chuvas; COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260/2022.
Nº 5088
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Processo Seletivo e dá outras Providências.
Nº 3686
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outras providências.
Nº 5087
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens que especifica e dá outras providências.
Nº 5086
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 3341
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio a servidora que especifica."
Nº 3340
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providências."
Nº 3338
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração da servidora Silvia Aparecida Vega, do cargo de provimento em comissão de Encarregado do Centro de Zoonozes, conforme especifica"
Nº 3685
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
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