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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 6338
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 2851
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 2819
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 2812
LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. 12/02/2021 2698
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3969, 25 DE JUNHO DE 2025 "Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura o servidor Ademir Antonio da Silva". 25/06/2025 9
PORTARIA Nº 3970, 25 DE JUNHO DE 2025 "Exonera, a pedido, do cargo de Gari, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Marlei da Silva Belotti." 25/06/2025 10
PORTARIA Nº 3968, 24 DE JUNHO DE 2025 APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2025 44
PORTARIA Nº 3959, 17 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Readaptação Funcional de servidora pública Elisangela de Jesus Teixeira Albarelo." 17/06/2025 19
PORTARIA Nº 3958, 16 DE JUNHO DE 2025 "Concede Licença Prêmio à servidora que especifica." 16/06/2025 13
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