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PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 7624
LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. 12/02/2021 3882
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 3648
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 3628
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 3578
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LEI ORDINÁRIA Nº 3303, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 "Denomina de "Arena Lazer SP - Geovani Svolkin da Silva" o módulo esportivo no Centro de Lazer do Trabalhador "Izabel Quessada Navarro", neste Município." 03/11/2026 156
PORTARIA Nº 4504, 29 DE OUTUBRO DE 2026 "Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Bem Estar Animal o servidor Maciel Augusto Covre." 29/10/2026 151
DECRETO Nº 3884, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Operação Noite Segura e regulamenta a atuação integrada das Coordenadorias da Administração Municipal na verificação da formalização legal dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. 29/10/2026 157
PORTARIA Nº 4503, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia o senhor Jessy James Innocenti ao cargo de provimento em comissão de "Diretor de Gestão de Desenvolvimento Urbano." 26/10/2026 55
PORTARIA Nº 4501, 26 DE OUTUBRO DE 2026 "Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - PEBI do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, em decorrência da aposentadoria da servidora Eliete dos Santos Rocha Camargos, e dá outras providências. 26/10/2026 52
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