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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 6396
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 2859
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 2825
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 2817
LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. 12/02/2021 2800
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DECRETO Nº 3798, 11 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES SITUADAS EM ÁREAS REGULARIZADAS POR MEIO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2025 1
PORTARIA Nº 5125, 05 DE SETEMBRO DE 2025 "RETIFICA A PORTARIA Nº 5.117, DE 12 DE JUNHO DE 2025" 05/09/2025 1
PORTARIA Nº 5124, 05 DE SETEMBRO DE 2025 "RETIFICA A PORTARIA Nº 5.120, DE 24 DE JUNHO DE 2025" 05/09/2025 2
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a extinção das taxas de conservação de vias, de limpeza pública e de remoção de lixo, por meio da revogação dos artigos 139, 141 e 142 da Lei Municipal nº 1.086, de 06 de dezembro de 1983, institui a taxa de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo e dá outras providências. 05/09/2025 15
LEI ORDINÁRIA Nº 3252, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no município de Potirendaba-SP. 05/09/2025 22
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