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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 6073
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 2727
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 2699
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 2694
DECRETO Nº 3347, 28 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/09/2020 2569
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3743, 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais, conforme especifica. 14/01/2025 4
PORTARIA Nº 3721, 06 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia a senhora Patrícia Silva Caires ao cargo de provimento em comissão de "Coordenador de Saúde." 06/01/2025 14
PORTARIA Nº 3723, 06 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia a senhora Edinéia Perpétua Lazarin Aguiar ao cargo de provimento em comissão de "Coordenador de Desenvolvimento Social." 06/01/2025 14
PORTARIA Nº 3722, 06 DE JANEIRO DE 2025 "Nomeia a senhora Juliana Aparecida Mariano ao cargo de provimento em comissão de "Coordenador de Educação." 06/01/2025 9
DECRETO Nº 3742, 03 DE JANEIRO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2025 25
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