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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 6341
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 2851
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 2819
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 2812
LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. 12/02/2021 2707
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PORTARIA Nº 3985, 15 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre cessão de estagiário para fim que especifica". 15/07/2025 4
PORTARIA Nº 3984, 14 DE JULHO DE 2025 "Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável". 14/07/2025 7
PORTARIA Nº 3982, 11 DE JULHO DE 2025 Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica. 11/07/2025 8
PORTARIA Nº 3983, 11 DE JULHO DE 2025 "Concede Afastamento sem Vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica." 11/07/2025 4
PORTARIA Nº 3981, 11 DE JULHO DE 2025 "Concede Afastamento sem Vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a servidora que especifica." 11/07/2025 4
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