| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 | DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS | 20/06/2018 | 7624 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. | 12/02/2021 | 3882 |
| DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 | ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2020 | 3648 |
| DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2020 | 3628 |
| DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2020 | 3578 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 3303, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | "Denomina de "Arena Lazer SP - Geovani Svolkin da Silva" o módulo esportivo no Centro de Lazer do Trabalhador "Izabel Quessada Navarro", neste Município." | 03/11/2026 | 156 |
| PORTARIA Nº 4504, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | "Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Bem Estar Animal o servidor Maciel Augusto Covre." | 29/10/2026 | 151 |
| DECRETO Nº 3884, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui a Operação Noite Segura e regulamenta a atuação integrada das Coordenadorias da Administração Municipal na verificação da formalização legal dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. | 29/10/2026 | 157 |
| PORTARIA Nº 4503, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia o senhor Jessy James Innocenti ao cargo de provimento em comissão de "Diretor de Gestão de Desenvolvimento Urbano." | 26/10/2026 | 55 |
| PORTARIA Nº 4501, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | "Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - PEBI do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, em decorrência da aposentadoria da servidora Eliete dos Santos Rocha Camargos, e dá outras providências. | 26/10/2026 | 52 |