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PORTARIA Nº 4923, 20 DE JUNHO DE 2018 DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR TESOUREIRA EM PERÍODOS DE FÉRIAS 20/06/2018 7027
LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SAEP - SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE POTIRENDABA, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM SEDE E QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA AO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO NA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA. 12/02/2021 3312
DECRETO Nº 3360, 26 DE OUTUBRO DE 2020 ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 3281
DECRETO Nº 3353, 13 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 3263
DECRETO Nº 3350, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO “PLANO SÃO PAULO”, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 3205
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4353, 10 DE JUNHO DE 2026 "Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica." 10/06/2026 1
PORTARIA Nº 5156, 08 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação, elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. 08/06/2026 13
LEI ORDINÁRIA Nº 3290, 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a implantação de infraestrutura mínima em áreas institucionais, áreas verdes e de lazer em novos loteamentos no Município de Potirendaba-SP, e dá outras providências. 01/06/2026 10
LEI ORDINÁRIA Nº 3289, 29 DE MAIO DE 2026 Institui o Programa "Imposto que fica em Potirendaba", visando incentivar a destinação de percentuais do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (FMDCA) e do Idoso (FMI), e dá outras providências. 29/05/2026 6
LEI ORDINÁRIA Nº 3288, 29 DE MAIO DE 2026 "Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Potirendaba, visando a urbanização, manutenção e conservação de praças, parques, jardins, canteiros centrais e áreas verdes por entidades privadas e pessoas físicas, e dá outras providências 29/05/2026 8
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