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1634 atos encontrados
Nº 3435
Decreto
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3433
Decreto
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Complementar nº. 059, de 05 de março de 2021 e dá outras providências.
Nº 3432
Decreto
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O LOTEAMENTO "VILLAGE FAMA".
Nº 3029
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Potirendaba para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Nº 3028
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Potirendaba para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 5008
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3427
Decreto
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3027
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3026
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3025
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3024
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3023
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Nº 3431
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.
Nº 3022
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ONLINE E GRAVAÇÃO DE TODAS AS SESSÕES DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE POTIRENDABA.
Nº 3021
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI.
Nº 3020
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3424
Decreto
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3430
Decreto
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3429
Decreto
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 3.398, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3428
Decreto
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (VALOR JUSTO) E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5004
Portaria
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5003
Portaria
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para os fins que especifica e dá outras providências
Nº 3426
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, NA FORMA DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 1849
Portaria
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 5002
Portaria
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina apuração de irregularidade na compra de medicamentos e dá outras providências.”
Nº 5001
Portaria
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Nº 3019
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 1843
Portaria
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA, CONFORME ESPECÍFICA".
Nº 3425
Decreto
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB
Nº 5000
Portaria
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATRIBUI DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3423
Decreto
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº. 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Nº 3422
Decreto
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4999
Portaria
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO.
Nº 4998
Portaria
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 4997
Portaria
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Vínculos
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4996
Portaria
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA FIM ESPECÍFICO A QUE SE DESTINA.
Nº 3421
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A FORMA E MODO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3420
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3419
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 3418
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3018
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCÍO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 4995
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA FIM ESPECÍFICO A QUE SE DESTINA.
Nº 1839
Portaria
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA Nº 180, DE 07 DE ABRIL DE 2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA LUANA COIADO POIANA, COMO ENCARREGADA NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Nº 3017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Potirendaba - SP e dá outras providências.
Nº 3016
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3015
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3417
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3416
Decreto
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME DISPÕE O ART. 4º, DA LEI Nº 2.532, DE 04 DE ABRIL DE 2013
Nº 4994
Portaria
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O BIÊNIO 2021-2022.
Nº 4993
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO.
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Portal atualizado em: 25/04/2025 11:53
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