Ir para o conteúdo
Prefeitura de Potirendaba SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Potirendaba SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 08/07/2026 às 14h55
Leis Municipais
Leis Estaduais
Leis Federais
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2071 atos encontrados
Nº 4387
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 4386
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 4385
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 4384
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 4383
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 4382
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 4381
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 3866
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Nº 3294
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Nº 4379
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor que especifica."
Nº 4378
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Afastamento sem Vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica."
Nº 3865
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILLAGE FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3864
Decreto
Baixar
Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
Nº 4377
Portaria
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 4375
Portaria
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor que especifica."
Nº 4374
Portaria
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 4373
Portaria
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio ao servidor que especifica."
Nº 5158
Portaria
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Equipe de Atendimento Especializado da Ouvidoria para acolhimento, orientação e encaminhamento de manifestações relacionadas à equidade de gênero, à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres e a denúncias de assédio e discriminação.
Nº 3863
Decreto
Baixar
Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.191, de 06 de maio de 2024, que instituiu a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede de Ensino Municipal de Potirendaba, adequando-a às diretrizes nacionais vigentes e dá outras providências.
Nº 4372
Portaria
Baixar
Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Readaptação Funcional de servidora pública Elisangela de Jesus Teixeira Albarelo."
Nº 3862
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a normatização da comunicação interna e dos trâmites de documentos oficiais entre as unidades e setores da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Nº 3861
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2025 e dá outras providências.
Nº 4358
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor que especifica."
Nº 4357
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 4356
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor que especifica."
Nº 4355
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor que especifica."
Nº 4354
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 4353
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3859
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Nº 3860
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Nº 3293
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Nº 3292
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Nº 3291
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Potirendaba para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Nº 5156
Portaria
Baixar
Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação, elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.
Nº 3290
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura mínima em áreas institucionais, áreas verdes e de lazer em novos loteamentos no Município de Potirendaba-SP, e dá outras providências.
Nº 3289
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa "Imposto que fica em Potirendaba", visando incentivar a destinação de percentuais do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (FMDCA) e do Idoso (FMI), e dá outras providências.
Nº 3288
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Potirendaba, visando a urbanização, manutenção e conservação de praças, parques, jardins, canteiros centrais e áreas verdes por entidades privadas e pessoas físicas, e dá outras providências
Nº 4352
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Retifica a data de publicação da Portaria nº 4.351, de 28 de maio de 2.026."
Nº 4351
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Contador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o servidor Danilo Augusto Seraphim."
Nº 4348
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 4346
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio ao servidor que especifica."
Nº 5155
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.
Nº 5154
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Potirendaba - COMDEC e dá outras providências.
Nº 4343
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"
Nº 3857
Decreto
Baixar
Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Nº 3287
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos fechados com acesso controlado e dá outras providências.
Nº 4342
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 4341
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidor que especifica"
Nº 4340
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"
Nº 4339
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte a servidora que especifica"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3827-9200
Endereço: Largo Bom Jesus, Nº 990 | CEP: 15105-046
Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 17:00.
CNPJ: 45.094.901/0001-28
Prefeitura de Potirendaba SP
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 13/07/2026 16:26
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia