Ir para o conteúdo
Prefeitura de Potirendaba SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Potirendaba SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 08/09/2025 às 16h05
Leis Municipais
Leis Estaduais
Leis Federais
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1784 atos encontrados
Nº 3252
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no município de Potirendaba-SP.
Nº 3251
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.148 de 12 de junho de 2023 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de Potirendaba e dá outras providências
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a extinção das taxas de conservação de vias, de limpeza pública e de remoção de lixo, por meio da revogação dos artigos 139, 141 e 142 da Lei Municipal nº 1.086, de 06 de dezembro de 1983, institui a taxa de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo e dá outras providências.
Nº 4039
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Readaptação Funcional de servidor público municipal do Quadro de Pessoal, conforme previsão do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 002/2.007 - Estatuto do Servidor Público Municipal."
Nº 4035
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aplica penalidade à servidora que especifica, em razão da conclusão da Sindicância Administrativa nº 001/2025."
Nº 4032
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor que especifica."
Nº 4031
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 3795
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Nº 4030
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Retifica a Portaria nº 4029, de 26 de agosto de 2025, e dá outras providências."
Nº 3250
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.341, de 29 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Potirendaba e dá outras providências
Nº 3249
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a desafetação de área que será destinada à construção de unidades habitacionais no município e dá outras providências.
Nº 4029
Portaria
Baixar
Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidor que especifica."
Nº 4028
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providências."
Nº 4027
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revogara em seu inteiro teor a Portaria nº 3340, de 08 de março de 2024."
Nº 4026
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia o senhor Dario Zani da Silva ao cargo de provimento em comissão de "Assessor da Presidência."
Nº 4025
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera, do cargo de Assessor Jurídico do Iprempo, o senhor Dario Zani da Silva."
Nº 4024
Portaria
Baixar
Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Retifica a Portaria nº 4.022, de 20 de Agosto de 2.025"
Nº 3794
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 3.785, DE 07 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3793
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3248
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 4023
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor que especifica."
Nº 4002
Portaria
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Afastamento sem Vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica."
Nº 4019
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade à servidora que especifica."
Nº 4018
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 4017
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 4016
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade à servidora que especifica."
Nº 4015
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede "Horário Especial de Trabalho" a servidora que especifica e dá outras providências.
Nº 4014
Portaria
Baixar
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia a senhora Verônica Maria Santagnelo Cheregato ao cargo de provimento em comissão de "Chefe de Serviço de Convênios e Projetos."
Nº 4012
Portaria
Baixar
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora Verônica Maria Santagnelo Cheregato do cargo de Digitador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal."
Nº 4010
Portaria
Baixar
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera por motivo de aposentadoria, o servidor Wilson Dalécio do cargo de Motorista do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal."
Nº 4008
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 4007
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade à servidora que especifica."
Nº 4006
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade à servidora que especifica."
Nº 4005
Portaria
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade à servidora que especifica."
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 061, de 05 de julho de 2021, e dá outras providências.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Complementar nº 057, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 4004
Portaria
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 4003
Portaria
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"
Nº 3997
Portaria
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 003/2005, institui a reforma administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Potirendaba - IPREMPO, e dá outras providências".
Nº 3792
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3791
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE POTIRENDABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3789
Decreto
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3788
Decreto
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3247
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Potirendaba - SP, e dá outras providências.
Nº 3246
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3245
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Nº 3996
Portaria
Baixar
Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Auxiliar de Serviço do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Liliane Cristina Alves Moreira."
Nº 3994
Portaria
Baixar
Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica - PEB I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Sirlei Mara de Azevedo Soares"
Nº 3992
Portaria
Baixar
Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o servidor José Roberto Carvalho."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 15/09/2025 16:17
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia