Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5162, 31 DE AGOSTO DE 2026	"Designa os membros da Comissão Organizadora do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Potirendaba - IPREMPO, e dá outras providências."	31/08/2026
PORTARIA Nº 4443, 31 DE AGOSTO DE 2026	"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."	31/08/2026
DECRETO Nº 3874, 31 DE AGOSTO DE 2026	"Institui o Censo Cadastral Previdenciário, de caráter obrigatório, para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Potirendaba - IPREMPO, e dá outras providências	31/08/2026
PORTARIA Nº 4442, 28 DE AGOSTO DE 2026	"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"	28/08/2026
PORTARIA Nº 4441, 28 DE AGOSTO DE 2026	"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"	28/08/2026

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