Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3303, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	"Denomina de "Arena Lazer SP - Geovani Svolkin da Silva" o módulo esportivo no Centro de Lazer do Trabalhador "Izabel Quessada Navarro", neste Município."	03/11/2026
PORTARIA Nº 4504, 29 DE OUTUBRO DE 2026	"Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Bem Estar Animal o servidor Maciel Augusto Covre."	29/10/2026
DECRETO Nº 3884, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Operação Noite Segura e regulamenta a atuação integrada das Coordenadorias da Administração Municipal na verificação da formalização legal dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.	29/10/2026
PORTARIA Nº 4503, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia o senhor Jessy James Innocenti ao cargo de provimento em comissão de "Diretor de Gestão de Desenvolvimento Urbano."	26/10/2026
PORTARIA Nº 4501, 26 DE OUTUBRO DE 2026	"Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - PEBI do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, em decorrência da aposentadoria da servidora Eliete dos Santos Rocha Camargos, e dá outras providências.	26/10/2026

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