Prefeitura de Potirendaba SP

Legislação

Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4475, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2026, instaurado pela Portaria nº 5.159, de 06 de julho de 2026, e dá outras providências.	05/10/2026
PORTARIA Nº 4474, 05 DE OUTUBRO DE 2026	"APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	05/10/2026
PORTARIA Nº 4473, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a readaptação funcional temporária de servidora pública municipal integrante do Quadro de Pessoal, nos termos do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 002/2007 - Estatuto do Servidor Público Municipal.	02/10/2026
PORTARIA Nº 4472, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora municipal, nos termos do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 002/2007.	02/10/2026
PORTARIA Nº 4471, 28 DE SETEMBRO DE 2026	"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."	28/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume