Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3883, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.	26/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3302, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.	26/10/2026
PORTARIA Nº 4497, 22 DE OUTUBRO DE 2026	"Dispõe sobre o desconto de Multa de Trânsito, a servidora que especifica."	22/10/2026
PORTARIA Nº 4493, 20 DE OUTUBRO DE 2026	"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor que especifica."	20/10/2026
PORTARIA Nº 4491, 20 DE OUTUBRO DE 2026	"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."	20/10/2026

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