Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3817, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.	07/11/2025
DECRETO Nº 3816, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.	07/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3262, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade para as concessionárias ou permissionárias de energia elétrica com atuação no Município de Potirendaba realizarem o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras providências.	07/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3261, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.	07/11/2025
DECRETO Nº 3814, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA QUE TRATA DA MATÉRIA.	03/11/2025

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