| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 5147, 01 DE ABRIL DE 2026 | Designa e credencia equipe de serviço para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária no Município de Potirendaba e dá outras providências. | 01/04/2026 |
| PORTARIA Nº 5146, 31 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestora e Fiscais do Contrato Administrativo adiante relacionado e dá outras providências. | 31/03/2026 |
| PORTARIA Nº 5145, 31 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestora e Fiscais do Contrato Administrativo adiante relacionado e dá outras providências. | 31/03/2026 |
| PORTARIA Nº 5144, 31 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestora e Fiscais do Contrato Administrativo adiante relacionado e dá outras providências. | 31/03/2026 |
| PORTARIA Nº 5143, 31 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria nº 5.142, de 24 de março de 2026. | 31/03/2026 |