Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3252, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no município de Potirendaba-SP.	05/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3251, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Altera a Lei Municipal nº 3.148 de 12 de junho de 2023 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de Potirendaba e dá outras providências	05/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a extinção das taxas de conservação de vias, de limpeza pública e de remoção de lixo, por meio da revogação dos artigos 139, 141 e 142 da Lei Municipal nº 1.086, de 06 de dezembro de 1983, institui a taxa de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo e dá outras providências.	05/09/2025
PORTARIA Nº 4039, 04 DE SETEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre a Readaptação Funcional de servidor público municipal do Quadro de Pessoal, conforme previsão do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 002/2.007 - Estatuto do Servidor Público Municipal."	04/09/2025
PORTARIA Nº 4035, 02 DE SETEMBRO DE 2025	"Aplica penalidade à servidora que especifica, em razão da conclusão da Sindicância Administrativa nº 001/2025."	02/09/2025

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