Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3259, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Cria o Programa "Apoio a Quem Precisa" e dá outras providências.	03/11/2025
PORTARIA Nº 5131, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidores para atuação como Gestora e Responsável Técnico em Convênios celebrados com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais	30/10/2025
PORTARIA Nº 4114, 24 DE OUTUBRO DE 2025	"Exonera, a pedido, do cargo de Escriturário do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o servidor Rodrigo Augusto de Alvarenga e Silva."	24/10/2025
DECRETO Nº 3813, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Potirendaba e dá outras providências.	20/10/2025
DECRETO Nº 3812, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 3.798, de 11 de setembro de 2025, e dá outras providências.	20/10/2025

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