Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3871, 27 DE JULHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.	27/07/2026
PORTARIA Nº 4398, 23 DE JULHO DE 2026	"Exonera, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Graciela Dias Fajan."	23/07/2026
PORTARIA Nº 4397, 20 DE JULHO DE 2026	"Concede Abono de Permanência, a servidor que especifica"	20/07/2026
PORTARIA Nº 4395, 16 DE JULHO DE 2026	"Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Vigia do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, em decorrência da aposentadoria do servidor Alex Paulo Gonzaga, e dá outras providências."	16/07/2026
PORTARIA Nº 4394, 15 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre o desconto de Multa de Trânsito, a servidor que especifica"	15/07/2026

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