Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4352, 29 DE MAIO DE 2026	"Retifica a data de publicação da Portaria nº 4.351, de 28 de maio de 2.026."	29/05/2026
PORTARIA Nº 4351, 28 DE MAIO DE 2026	"Exonera, a pedido, do cargo de Contador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o servidor Danilo Augusto Seraphim."	28/05/2026
PORTARIA Nº 5155, 27 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.	27/05/2026
PORTARIA Nº 5154, 27 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Potirendaba - COMDEC e dá outras providências.	27/05/2026
PORTARIA Nº 4348, 27 DE MAIO DE 2026	"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."	27/05/2026

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