Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3873, 19 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a inserção da Educação Digital e Midiática, nos termos da Base Nacional Comum Curricular, e dá outras providências.	19/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3295, 10 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 1.341, de 29 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Potirendaba e dá outras providências.	10/08/2026
PORTARIA Nº 4413, 04 DE AGOSTO DE 2026	"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."	04/08/2026
PORTARIA Nº 4412, 04 DE AGOSTO DE 2026	"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."	04/08/2026
PORTARIA Nº 4411, 04 DE AGOSTO DE 2026	"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."	04/08/2026

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