Prefeitura de Potirendaba SP

Legislação

Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 5156, 08 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação, elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.	08/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3290, 01 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a implantação de infraestrutura mínima em áreas institucionais, áreas verdes e de lazer em novos loteamentos no Município de Potirendaba-SP, e dá outras providências.	01/06/2026
PORTARIA Nº 4352, 29 DE MAIO DE 2026	"Retifica a data de publicação da Portaria nº 4.351, de 28 de maio de 2.026."	29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3289, 29 DE MAIO DE 2026	Institui o Programa "Imposto que fica em Potirendaba", visando incentivar a destinação de percentuais do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (FMDCA) e do Idoso (FMI), e dá outras providências.	29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3288, 29 DE MAIO DE 2026	"Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Potirendaba, visando a urbanização, manutenção e conservação de praças, parques, jardins, canteiros centrais e áreas verdes por entidades privadas e pessoas físicas, e dá outras providências	29/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume