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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16
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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Início da vigência: 12/02/2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Contém anexo para baixar.
 
 
 
 
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 5147, 01 DE ABRIL DE 2026 Designa e credencia equipe de serviço para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária no Município de Potirendaba e dá outras providências. 01/04/2026
PORTARIA Nº 5146, 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Gestora e Fiscais do Contrato Administrativo adiante relacionado e dá outras providências. 31/03/2026
PORTARIA Nº 5145, 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Gestora e Fiscais do Contrato Administrativo adiante relacionado e dá outras providências. 31/03/2026
PORTARIA Nº 5144, 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Gestora e Fiscais do Contrato Administrativo adiante relacionado e dá outras providências. 31/03/2026
PORTARIA Nº 5143, 31 DE MARÇO DE 2026 Altera a Portaria nº 5.142, de 24 de março de 2026. 31/03/2026
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