Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3856, 15 DE MAIO DE 2026	Institui o Programa "Potirendaba Sustentável - 100 Anos", dispõe sobre a retomada e fortalecimento da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.	15/05/2026
PORTARIA Nº 5149, 14 DE MAIO DE 2026	Designa e credencia equipe de serviço para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária no Município de Potirendaba e dá outras providências.	14/05/2026
PORTARIA Nº 4336, 13 DE MAIO DE 2026	"Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Trabalhador Braçal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, em decorrência da aposentadoria da servidora Célia Regina Bispo Feitosa, e dá outras providências."	13/05/2026
PORTARIA Nº 4335, 11 DE MAIO DE 2026	"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."	11/05/2026
PORTARIA Nº 4334, 11 DE MAIO DE 2026	"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."	11/05/2026

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