Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3864, 25 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.	25/06/2026
PORTARIA Nº 5158, 22 DE JUNHO DE 2026	Institui Equipe de Atendimento Especializado da Ouvidoria para acolhimento, orientação e encaminhamento de manifestações relacionadas à equidade de gênero, à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres e a denúncias de assédio e discriminação.	22/06/2026
DECRETO Nº 3863, 22 DE JUNHO DE 2026	Regulamenta a Lei Municipal nº 3.191, de 06 de maio de 2024, que instituiu a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede de Ensino Municipal de Potirendaba, adequando-a às diretrizes nacionais vigentes e dá outras providências.	22/06/2026
DECRETO Nº 3862, 16 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a normatização da comunicação interna e dos trâmites de documentos oficiais entre as unidades e setores da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.	16/06/2026
DECRETO Nº 3861, 16 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2025 e dá outras providências.	16/06/2026

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