Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 5155, 27 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.	27/05/2026
PORTARIA Nº 5154, 27 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Potirendaba - COMDEC e dá outras providências.	27/05/2026
PORTARIA Nº 4343, 27 DE MAIO DE 2026	"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"	27/05/2026
DECRETO Nº 3857, 25 DE MAIO DE 2026	PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.148 DE 12 DE JUNHO DE 2023.	25/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3287, 25 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos fechados com acesso controlado e dá outras providências.	25/05/2026

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