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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16
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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Início da vigência: 12/02/2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Contém anexo para baixar.
 
 
 
 
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Anexos
Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao
12/02/2021
Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação
Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao
12/02/2021
Anexo II- Modelo de Revogação da Doação
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 5148, 13 DE ABRIL DE 2026 Designa Gestora e Responsável Técnico. 13/04/2026
PORTARIA Nº 4320, 13 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre complementação de carga horária a servidora que especifica" 13/04/2026
PORTARIA Nº 4319, 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a readaptação funcional temporária de servidora pública municipal integrante do Quadro de Pessoal, nos termos do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 002/2007 - Estatuto do Servidor Público Municipal. 13/04/2026
PORTARIA Nº 4318, 13 DE ABRIL DE 2026 "Retifica a Portaria nº 3.011, de 25 de janeiro de 2.024, que dispõe sobre a cessão da servidora que especifica." 13/04/2026
PORTARIA Nº 4317, 13 DE ABRIL DE 2026 Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica. 13/04/2026
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