Prefeitura de Potirendaba SP

Legislação

Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4134, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	"Exonera, a pedido, do cargo de Agente de Preparação e Serviços Alimentares do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Aline Cristina Gonçalves Valce."	19/11/2025
PORTARIA Nº 4133, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	"Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora Célia Lene Zuanon de Oliveira do cargo de Professor de Educação Básica - PEBI, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal."	19/11/2025
PORTARIA Nº 4132, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre a Readaptação Funcional definitiva de servidor público municipal do Quadro de Pessoal, conforme previsão do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 002/2.007 - Estatuto do Servidor Público Municipal."	19/11/2025
DECRETO Nº 3818, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de cobrança administrativa, extrajudicial e judicial da Dívida Ativa do Município de Potirendaba, e dá outras providências.	14/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3263, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o direito à gratuidade de entrada para crianças atípicas em eventos de entretenimento e meia entrada para seus acompanhantes no âmbito do Município de Potirendaba e dá outras providências.	14/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume