Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3831, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.	23/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3270, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.	23/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3269, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui o Logotipo Oficial e o Mascote Oficial Comemorativos do Centenário do Município de Potirendaba e dá outras providências.	23/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3268, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica - ACT com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.	23/12/2025
PORTARIA Nº 4192, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vacância concedida pela Portaria nº 3.787/2025."	18/12/2025

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