Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3855, 07 DE MAIO DE 2026	PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILLAGE FAMA, PREVISTO PELO DECRETO 3.142, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/05/2026
PORTARIA Nº 4330, 04 DE MAIO DE 2026	"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."	04/05/2026
PORTARIA Nº 4329, 04 DE MAIO DE 2026	"Concede Licença Prêmio à servidora que especifica."	04/05/2026
PORTARIA Nº 4328, 04 DE MAIO DE 2026	"Concede Licença Maternidade a servidora que especifica."	04/05/2026
PORTARIA Nº 4326, 04 DE MAIO DE 2026	"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"	04/05/2026

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