Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo anexo-i---modelo-de-autorizacao-para-doacao

12/02/2021

Anexo I - Modelo de Autorização Para Doação

Anexo anexo-ii--modelo-de-revogacao-da-doacao

12/02/2021

Anexo II- Modelo de Revogação da Doação

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3301, 14 DE OUTUBRO DE 2026	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.338, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, CONSERVAÇÃO DE VIAS, LIMPEZA PÚBLICA E REMOÇÃO DE LIXO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3300, 14 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE CLUBES DE SERVIÇO, UTILIZADOS COMO SEDE, NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/10/2026
PORTARIA Nº 4475, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2026, instaurado pela Portaria nº 5.159, de 06 de julho de 2026, e dá outras providências.	05/10/2026
PORTARIA Nº 4474, 05 DE OUTUBRO DE 2026	"APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	05/10/2026
PORTARIA Nº 4473, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a readaptação funcional temporária de servidora pública municipal integrante do Quadro de Pessoal, nos termos do art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 002/2007 - Estatuto do Servidor Público Municipal.	02/10/2026

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