Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 5135, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Potirendaba - IPREMPO e dá outras providências.	13/02/2026
PORTARIA Nº 4224, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	"Concede Afastamento sem Vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica."	06/02/2026
DECRETO Nº 3838, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.	06/02/2026
DECRETO Nº 3837, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.	06/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3276, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a prevenção e controle da poluição sonora causada por veículos automotores no Município de Potirendaba, estabelece infrações administrativas pelo uso de escapamentos em desacordo com os padrões legais de emissão sonora, e dá outras providências.	06/02/2026

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