Prefeitura de Potirendaba SP

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Atualizado em: 25/03/2021 às 10h16

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LEI ORDINÁRIA Nº 3008, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Início da vigência: 12/02/2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Contém anexo para baixar.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3823, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios de 2024 e anteriores e dá outras providências.	04/12/2025
DECRETO Nº 3822, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a regulamentação e execução do "Programa Ano Novo Premiado" no Município de Potirendaba, instituído pela Lei nº 3.256, de 02 de outubro de 2025, e dá outras providências.	02/12/2025
DECRETO Nº 3820, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Regulamenta o funcionamento do comércio ambulante nos eventos de final de ano realizados pelo Município de Potirendaba e dá outras providências.	26/11/2025
DECRETO Nº 3819, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.	25/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3267, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui o Programa "Lixo Zero" no Município de Potirendaba, com concessão de recompensa financeira por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de infrações administrativas contra o meio ambiente e dá outras providências.	25/11/2025

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