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Nº 3635
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro e dá outras providências.
Nº 3634
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3633
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3632
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3630
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTIRENDABA - CMCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3629
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O EVENTO EXPOSHOW POTIRENDABA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3628
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a forma de composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CRMF) e dá outras providências.
Nº 3627
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI INCISO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1º DO DECRETO 3.570, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3626
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistências - CMAS e dá outras providências.
Nº 3625
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social 2023.
Nº 3624
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3623
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APROVA O LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VITÓRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3622
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3621
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVALIDA O DECRETO Nº 3.528 DE 27 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3620
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVALIDA O DECRETO Nº 3.559 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3619
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3618
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3617
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.
Nº 3616
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 3615
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do PROJETO DO LEITE "VIVA LEITE" e dá outras providências.
Nº 3614
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3613
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3612
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3611
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SIMILARES PELOS ALUNOS E SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3610
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3609
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3607
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3606
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de março e dá outras providências.
Nº 3605
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3604
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O VALOR DA BOLSA E DO AUXÍLIO TRANSPORTE CONCEDIDOS AOS ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL 11.788/2008 E DA LEI MUNICIPAL 2.540/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
23
Nº 3603
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.067/18.
Nº 3602
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3601
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outras providências.
Nº 3600
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo na Prefeitura Municipal e decreta feriado municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 3599
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3598
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento do Processo Seletivo nº 001/2022.
Nº 3597
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3596
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3595
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3594
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3593
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3592
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3591
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para fechamento do Loteamento denominado ECO PARK COPLAN RESIDENCE e dá outras providências.
Nº 3589
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3588
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3587
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI Nº 3.006 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 3585
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3583
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERICA CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3582
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio a classe de servidores que especifica e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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