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atos encontrados
Nº 3441
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3447
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3445
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 3451
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidor que especifica."
Nº 3446
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 3448
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação Por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3436
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3435
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Afastamento sem vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a servidora que especifica."
Nº 3433
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Encarregado do Posto de Atendimento ao Trabalhador, a servidora Letícia Cristina Machado."
Nº 3692
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVALIDA O DECRETO Nº 3.528 DE 27 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3432
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3418
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3691
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem a área de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 3424
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3426
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3423
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3422
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3417
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Graziele Pio Natalino."
Nº 3430
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença remunerada a servidora que especifica."
Nº 3419
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio ao servidor que especifica."
Nº 3402
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função" a servidora que especifica.
Nº 3377
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3379
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 3.334/2.024 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3370
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3384
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 2.375/2.022 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3376
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3375
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3374
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3373
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3372
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, ao servidor que especifica."
Nº 3385
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 2.321/2.022 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3388
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 2.320/2.022 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3368
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, a servidor que especifica."
Nº 3371
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 2.840/2.023 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3369
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3378
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o percentual da Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3387
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 2.317/2.022 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3381
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidor que especifica."
Nº 3386
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 2.684/2.023 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3383
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 2.771/2.023 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidor que especifica."
Nº 3380
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 2.275/2.022 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3382
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 2.230/2.022 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidor que especifica."
Nº 3399
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3401
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3400
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.181, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 3688
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 66-A da Lei Complementar nº 002/07 e dá outras providências.
Nº 3689
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3366
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura o servidor Gerson Chaves".
Nº 3364
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação Por Tempo Integral, a servidor que especifica".
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Última
Seta
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