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atos encontrados
Nº 5082
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para integrar a Comissão Seleção, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - "Lei Paulo Gustavo".
Nº 2994
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio a servidora que especifica."
Nº 2993
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor que especifica."
Nº 2992
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2991
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Adicional de 20% a servidora que especifica."
Nº 2990
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Adicional de 20% a servidora que especifica."
Nº 2988
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de jornada complementar a servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 2986
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2985
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2984
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2983
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2979
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Trabalhador Braçal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o servidor Constantino Herrera."
Nº 3675
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais, conforme especifica.
Nº 2978
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica - PEBI, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Eliane Aparecida Carsoni Rizzato."
Nº 2977
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica."
Nº 2976
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação do Estágio Probatório, para fim que se destina.
Nº 2975
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Inspetor de Alunos, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Vanessa Aparecida Mateus Progetti."
Nº 2974
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor que especifica."
Nº 2972
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 5081
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO EM CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Nº 3673
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 053/20 e dá outras providências.
Nº 3672
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024.
Nº 3671
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3670
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3669
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 2971
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2970
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2023
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOCUMENTO DA TESOURARIA
Nº 2969
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2968
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2966
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga a Portaria nº 2.919/2.023 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidor que especifica."
Nº 2963
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2962
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio a servidora que especifica."
Nº 2961
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio a servidor que especifica."
Nº 2960
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2959
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 2958
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3667
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3666
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera os Anexos I e IV da Lei nº 3.029 de 17 de junho de 2021 e dá outras providências"
Nº 3173
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera os Anexos I e IV da Lei nº 3.029 de 17 de junho de 2021 e dá outras providências"
Nº 3172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera os Anexos I e II-A e os Demonstrativos I e III da Lei nº 3.144, de 12 de junho de 2023 e dá outras providências"
Nº 3171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 3170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Nº 2957
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2956
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Nº 2955
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidor (a) que especifica."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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