Ir para o conteúdo
Prefeitura de Potirendaba SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe a gente!
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
CIDADÃO
LEIS E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
Transmissão ao vivo de Licitações
Portal da Transparência
SIC
Ouvidoria
Legislação
Contato
Conta de Água
Portal de Serviços
EMPRESA
EMPRESA
Retirada de Editais da Licitação
Programa para Proposta Eletrônica
Portal da Transparência
Nota Fiscal Eletrônica
Telefones Úteis
Consulta de Alvarás
Transmissão ao vivo de Licitações
INTRANET
INTRANET
Portal da Transparência
Webmail
Conta de Água
Holerite - Acesso Interno
Holerite - Acesso Externo
Informe de Rendimentos
Instituto de Previdência
Nota Fiscal Eletrônica
Portal de Serviços
O que você procura?
Concursos Públicos
Editais Concurso 2019
Concurso Público 001/2019
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO 001/2024
PROCESSO SELETIVO 001/2023
Licitações
CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratos
Certidão de Registro Cadastral
Chamamento Público
Editais
Programa para Proposta Eletrônica
RELAÇÃO SANCIONADOS/APENADOS
Diário Oficial Eletrônico
Leis e Atos da Administração
Coordenadorias
Saúde
Educação
Desenvolvimento Social
Cultura, Eventos e Turismo
Desenvolvimento de Empresas, Indústria e Comércio
Desenvolvimento de Projetos e Convênios
Tecnologia e Sistemas
Planejamento e Gestão
Habitação e Urbanismo
Serviços de Água e Saneamento - SAEP
Administração
Segurança Pública e Guarda Civil Municipal
Defesa Civil e Trânsito
Guarda Civil Municipal
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Assuntos Jurídicos
Finanças e Receitas Tributárias
Contábeis e Planejamento Orçamentário
Esportes e Lazer
A Prefeitura
A Nossa Cidade
GALERIA DE PREFEITOS (AS)
ACESSO RÁPIDO
Cidadão
Transporte da Saúde
Plantão de Farmácias
Lista de Medicamentos
Horário de Circular
Horários de Ônibus
Valor da Terra Nua - VTN
Carta de Serviços
Conselhos
Plano Operativo 2023
Plano Operativo 2024
Legislação
Leis Municipais
Leis Estaduais
Leis Federais
Contas Públicas
Contas Públicas (Publicações até 2019)
Telefones Úteis
Taxistas
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Concursos Públicos
Editais Concurso 2019
Concurso Público 001/2019
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO 001/2024
PROCESSO SELETIVO 001/2023
Licitações
CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratos
Certidão de Registro Cadastral
Chamamento Público
Editais
Programa para Proposta Eletrônica
RELAÇÃO SANCIONADOS/APENADOS
Diário Oficial Eletrônico
Leis e Atos da Administração
Coordenadorias
Saúde
Educação
Desenvolvimento Social
Cultura, Eventos e Turismo
Desenvolvimento de Empresas, Indústria e Comércio
Desenvolvimento de Projetos e Convênios
Tecnologia e Sistemas
Planejamento e Gestão
Habitação e Urbanismo
Serviços de Água e Saneamento - SAEP
Administração
Segurança Pública e Guarda Civil Municipal
Defesa Civil e Trânsito
Guarda Civil Municipal
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Assuntos Jurídicos
Finanças e Receitas Tributárias
Contábeis e Planejamento Orçamentário
Esportes e Lazer
A Prefeitura
A Nossa Cidade
GALERIA DE PREFEITOS (AS)
Cidadão
Transporte da Saúde
Plantão de Farmácias
Lista de Medicamentos
Horário de Circular
Horários de Ônibus
Valor da Terra Nua - VTN
Carta de Serviços
Conselhos
Plano Operativo 2023
Plano Operativo 2024
Legislação
Leis Municipais
Leis Estaduais
Leis Federais
Contas Públicas
Contas Públicas (Publicações até 2019)
Telefones Úteis
Taxistas
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Leis Municipais
Leis Estaduais
Leis Federais
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Termo de Fomento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1473
atos encontrados
Nº 3476
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica."
Nº 3475
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função. a servidora que especifica."
Nº 3474
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio a servidora que especifica."
Nº 3472
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede "Adicional Sexta Parte" a servidora que especifica"
Nº 3470
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o desconto de Multa de Trânsito, a servidor que especifica"
Nº 3469
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3468
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor que especifica."
Nº 3467
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio a servidor que especifica."
Nº 3466
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidor que especifica."
Nº 3465
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Potirendaba e dá outras providências.
Nº 3464
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia a senhora Carina Costa ao cargo de provimento em comissão de "Assessor de Comunicação e Propaganda Institucional."
Nº 3463
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3462
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3461
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3460
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade ao servidor que especifica."
Nº 3459
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3458
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica.
Nº 3190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Município de Potirendaba e dá outras providências.
Nº 3456
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia o senhor Welington Francimar da Silva ao cargo de provimento em comissão de "Encarregado de Serviço de Almoxarifado."
Nº 3455
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia o senhor Cicero Pereira da Silva ao cargo de provimento em comissão de "Encarregado do Departamento de Limpeza Pública."
Nº 3697
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023 e dá outras providências.
Nº 3695
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA AO PROJETO "FACILITA SP - MUNICÍPIOS" INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 3694
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Nº 3693
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Nº 3454
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica"
Nº 3189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Nº 3188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Nº 3451
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação por Acúmulo de Função, a servidor que especifica."
Nº 3450
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 3448
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação Por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3447
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3446
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 3445
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 3444
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 3443
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidora que especifica.
Nº 3442
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 1.857/2.021 que concedeu Gratificação pelo Exercício de Função, a servidora que especifica."
Nº 3441
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede "Gratificação por Acúmulo de Função", a servidor que especifica.
Nº 3440
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 2.623/2.023 que concedeu Gratificação por Acúmulo de Função, a servidora que especifica."
Nº 3439
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a servidora Joseli Aparecida Simon."
Nº 3438
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3436
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3692
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVALIDA O DECRETO Nº 3.528 DE 27 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3435
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Afastamento sem vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares a servidora que especifica."
Nº 3433
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Encarregado do Posto de Atendimento ao Trabalhador, a servidora Letícia Cristina Machado."
Nº 5092
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extrato de portaria
Nº 3432
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3691
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem a área de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 3430
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença remunerada a servidora que especifica."
Nº 3426
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Nº 3424
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora que especifica."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/10/2024 08:02
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia