D E C R E T O - Nº. 2.901
DE 07 DE ABRIL DE 2017
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONFORME DISPÕE O ART. 6º DA LEI Nº. 2.759, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
FLÁVIO DANIEL ALVES, Prefeito do Município de Potirendaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Artigo 1º. – O Conselho Municipal de Cultura, previsto no Art. 6º da Lei nº. 2.759/2017, fica com a seguinte constituição:
I- Representante de Artes Plásticas
Titular: Mauricio Borim – RG: nº. 15.626.112-3 – CPF. 112.431.738-40
Suplente: Celda Maria Morelli Pastorelli – RG. nº. 17.403.368-0 – CPF. 089.354.938-05
II- Representante de Música
Titular: Lourdes Aparecida Pavan Furlan – RG: nº. 21.727.036-0 – CPF. 152.202.918-40
Suplente: Miguel Edgard Abbruzzini – RG: nº. 18.306.746 – CPF. 109.374.598-36
III- Representante de Teatro
Titular: Mayk Ricardo dos Santos – RG. nº. 42.457.614-4 – CPF. nº. 373.571.298-37
Suplente: Leonardo Emidio Baioco – RG. nº 40.749.736-5 – CPF. nº 343.333.118-03
IV- Representante de Dança
Titular: Karla Cristina Tiago Pastorelli – RG. nº. 41.906.267-1 – CPF. nº 023.605.301-94
Suplente: Larissa Cristina Bisca Colombo – RG. nº. 18.880.236-8 – CPF. nº. 181.560.858-76
V- Representante de Literatura e Biblioteca
Titular: Maria Mercedes Simonato – RG. nº. 9.707.534-4 – CPF. nº. 005.195.038-30
Suplente: Maria Izabel Colombo Elzark Gomes – RG. nº. 9.251.868 – CPF. nº. 029.370.558-50
VI- Representante de Folclore
Titular: Ceila Guerra – RG. nº. 16.104.276-4 – CPF. nº. 076.492.678-06
Suplente: Joaquim Augusto da Silva – RG. nº. 12.343.565-1 – CPF. nº. 018.573.488-00
VII- Representante de Artesanato
Titular: Angélica Viana Chinalia – RG. nº. 29.019.258-4 – CPF. nº. 332.275.798-63
Suplente: Maria Luisa Onça Silva – RG. nº. 9.210.988 – CPF. nº. 787.330.068-49
VIII- Representante de Memória e Patrimônio
Titular: Aglair Elizabeth Morelli da Silva – RG. nº. 13.688.073-3 – CPF. nº. 600.400.766-87
Suplente: Wilson de Oliveira – RG. nº. 17.593.772-2 – CPF. nº. 161.138.118-59
IX- Representante de Artes Marciais
Titular: Juliana Cícero da Silva Santos – RG. nº. 30.744.049-7 – CPF. nº. 285.464.258-9
Suplente: Vandressa Perfeito de Oliveira – RG. nº. 40.798.116-0 – CPF. nº. 320.342.948-90
X- Representante de Inclusão Digital e Tecnologias da Informação
Titular: Gustavo Henrique Zani Elzark – RG. nº. 22.584.794-2 – CPF. nº. 181.560.638-05
Suplente: Lafaiete Bertasso Junior – RG. nº. 41.906.551-9 – CPF. nº. 321.205.258-97
XI– Representante da Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Leni Mara Pedrazzi – RG. nº. 11.363.320 – CPF. nº. 074.834.378-47
Suplente: Felipe de Melo Salomão – RG. nº. 34.973.089-1 – CPF. nº. 375.762.688-59
XII- Coordenador Municipal de Cultura ou quem lhe fizer a vez
Titular: Dorothi Cristina Giugiolli Miqueletti – RG. nº. 16.104.245-4 – CPF. nº. 050.847.498-19
Suplente: Jonas Tomeu de Queiroz – RG. nº 18.880.251-4 – CPF. nº. 121.535.828-81
XIII- Representante da Coordenadoria Municipal de Educação
Titular: Maria Pastorelli Brigo – RG. nº. 8.969.252-4 – CPF. nº. 974.476.688-34
Suplente: Rosilene Braz de Siqueira – RG. nº. 17.868.292-5 – CPF. nº. 114.353.778-05
XIV- Representante do Legislativo Municipal
Titular: Rafael Garcia Calimam – RG. nº. 42.261.793-3 – CPF. nº. 352.158.318-07
Suplente: Letícia Cristina Machado – RG. nº. 44.745.601-5 – CPF. nº. 391.155.708-30
XV- Representante de Organizações Afro-descendentes
Titular: Cícero Aparecido dos Santos – RG. nº. 19.242.434-8 – CPF. nº. 085.000.428-42
Suplentes: Laysa Paula dos Santos – RG. nº. 44.898.623-1 –CPF. nº. 363.526.488-19
Art. 2º - O Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura determinará a periodicidade das reuniões, ordinárias e extraordinárias e suas formas de sua convocação.
Art. 4º - O Presidente do Conselho Municipal de Cultura será escolhido entre seus pares.
Art. 5º - Os serviços prestados ao Conselho Municipal de Cultura, serão considerados relevantes, porem, sem ônus financeiros para o município.
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Potirendaba, 07 de abril de 2017.
FLÁVIO DANIEL ALVES
Registrado e publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
Verônica Maria Santagnelo Cheregato
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2886, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | "Dispõe sobre o desconto de Multa de Trânsito, a servidor que especifica" | 21/09/2023 |
| PORTARIA Nº 2882, 15 DE SETEMBRO DE 2023 | "Concede Gratificação Por Tempo Integral, a servidor que especifica". | 15/09/2023 |
| PORTARIA Nº 2881, 14 DE SETEMBRO DE 2023 | "Exonera, a pedido, do cargo de Monitor de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal a servidora Jéssica dos Santos." | 14/09/2023 |
| DECRETO Nº 3557, 07 DE OUTUBRO DE 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | 07/10/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3111, 07 DE OUTUBRO DE 2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. | 07/10/2022 |
| PORTARIA Nº 5056, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 | INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE SELECIONAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.460/2017. | 07/11/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3016, 12 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 |
| DECRETO Nº 3417, 06 DE ABRIL DE 2021 | ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 |
| PORTARIA Nº 4994, 05 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O BIÊNIO 2021-2022. | 05/04/2021 |
| PORTARIA Nº 4993, 05 DE ABRIL DE 2021 | CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO. | 05/04/2021 |
