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Anexos
Vínculos
Gostei
64 atos encontrados
Nº 2886
Portaria
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o desconto de Multa de Trânsito, a servidor que especifica"
Nº 2882
Portaria
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação Por Tempo Integral, a servidor que especifica".
Nº 2881
Portaria
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera, a pedido, do cargo de Monitor de Educação Infantil, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal a servidora Jéssica dos Santos."
Nº 3557
Decreto
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3111
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Nº 3110
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Programa "Código Sinal Vermelho" de combate e prevenção à violência contra a mulher no Municipal de Potirendaba.
Nº 3444
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social 2021
Nº 3426
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, NA FORMA DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 3015
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3016
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3417
Decreto
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Vínculos
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4994
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O BIÊNIO 2021-2022.
Nº 4993
Portaria
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO.
Nº 3413
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 3412
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.
Nº 4988
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4987
Portaria
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 3410
Decreto
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Vínculos
Data: 15/03/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2021 A 2025.
Nº 3012
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE POTIRENDABA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA, EPIDEMIA, PANDEMIA, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Nº 3408
Decreto
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Vínculos
Data: 05/03/2021
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
DETERMINA A CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO PREVENTIVA OBJETO DOS DECRETOS Nº 3386 E 3396/21, DIANTE DA NECESSIDADE DE ULTIMAR ANÁLISE ABRANGENTE A CARGO DE AUDITORIA ESPECIALIZADA.
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/07- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O MÉTODO DE FUNCIONAMENTO DE ESCALAS DE SOBREAVISO DA EQUIPE MÉDICA E DE APOIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE OS VALORES DE PLANTÕES ALCANÇÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3406
Decreto
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Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 4984
Portaria
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Vínculos
Data: 24/02/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4982
Portaria
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N.°s 1.755, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, E 2.337, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Nº 3403
Decreto
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO.
Nº 3402
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Nº 3404
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Nº 3405
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 3005
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A LEI Nº 2.994, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA "MARIA CAVALOTTI NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA "MARIA CAVALOTTI NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POTIRENDABA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4971
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2994
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 22/12/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Legislativo
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO O DEVER DE DISPONIBILIZAR CÓPIA DE EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E AFINS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2020
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ESTENDE O PERÍODO DAS DELIBERAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3339
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3337
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3330
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO "PLANO SÃO PAULO", SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3226
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 3.225, DE 23 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3225
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 24/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 3.224, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3224
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 17/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RELIGIOSOS, O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DAS SANÇÕES INCIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3204
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO PANDÊMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/03/2025 16:03
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