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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA CASA DA AGRICULTURA
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1
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Aviso de Licitação
Nº da Licitação
59/2018
Nº do Processo
144/2018
Publicado em
21/06/2018 às 09h00
Realização em
29/06/2018 às 09h00
Local
LARGO BOM JESUS, 990, CENTRO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2018 PROCESSO N.º 0144/2018
ATENÇÃO: TEXTO MERAMENTE INFORMATIVO – NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL DO EDITAL, CONSTANTE NO PROCESSO Nº 144/2018
EDITAL, CUJA CÓPIA PODE SER OBTIDA PELO EMAIL editais@potirendaba.sp.gov.br OU PESSOALMENTE, DE SEG.-SEX., DAS 08H00MIN. ÀS 16H0MIN., NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO AO LARGO BOM JESUS, Nº 990, CENTRO, POTIRENDABA-SP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA CASA DA AGRCULTURA DE POTIRENDABA, CONFORME CONVENIO PROCESSO SAA 2748/2017.
PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. FLAVIO DANIEL ALVES, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta a presente licitação, para atendimento de setores municipais, na modalidade e tipo abaixo indicadas. MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO:MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço Global RETIRADA DOS EDITAIS: No Setor de Licitação e Contratos, situada na LARGO BOM JESUS, 990 – POTIRENDABA – SP – das 09h00min às 16h00min, telefone: (17) 3827-8215. Os Editais poderão ser retirados gratuitamente mediante apresentação CD-ROM, Pen drive ou solicitação por email licitacao@Potirendaba.sp.gov.br, ou pelo site do município. DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO E ABERTURA DE ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2018, até às 09:00 hs, no Setor de Licitação e Contratos, situada no endereço acima indicado. A abertura dos envelopes será feita na sala de reuniões, no mesmo local, dia e horário supramencionados. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público, que impeça a realização deste evento na data marcada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. VALOR PRESUMIDO: R$ 19.566,55 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO ANEXO I - Declaração de Atendimento das Condições de Habilitação. ANEXO II - Modelo de Procuração. ANEXO III - Modelo de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal. ANEXO IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente. ANEXO V – Especificações. ANEXO VI - Modelo de declaração de enquadramento em regime de Tributação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Cooperativa (na hipótese de o Licitante ser uma ME, EPP ou COOP). ANEXO VII - Minuta do Contrato. ANEXO VIII - Termo de Ciência e Notificação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta das fontes de recurso conforme codificado para o exercício, como segue:
Coordenadoria Agricultura
Ficha: 250
Unid.: 020500
Funcional: 20.605.0004.2044
Cat. Econ: 3.3.90.30
Cod Aplicação: 100.001 Fonte 00200
A presente licitação rege-se pelas normas da Lei Federal n.º 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 040/2013 e de forma suplementar por legislação pertinente à matéria.
O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, atendendo ao direito de prioridade para a MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE ou COOPERATIVA (nos moldes do artigo 34 da Lei n.º 11.488/2007) previsto na Lei para efeito do desempate quando verificado ao final da fase de lances (disputa de preços).
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. ANEXO V