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PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2018
PROCESSO N.º 0144/2018

ATENÇÃO: TEXTO MERAMENTE INFORMATIVO – NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL DO EDITAL, CONSTANTE NO PROCESSO Nº 144/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA CASA DA AGRCULTURA DE POTIRENDABA, CONFORME CONVENIO PROCESSO SAA 2748/2017.

PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. FLAVIO DANIEL ALVES, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta a presente licitação, para atendimento de setores municipais, na modalidade e tipo abaixo indicadas.
MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE LICITAÇÃO:MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço Global
RETIRADA DOS EDITAIS: No Setor de Licitação e Contratos, situada na LARGO BOM JESUS, 990 – POTIRENDABA – SP – das 09h00min às 16h00min, telefone: (17) 3827-8215. Os Editais poderão ser retirados gratuitamente mediante apresentação CD-ROM, Pen drive ou solicitação por email licitacao@Potirendaba.sp.gov.br, ou pelo site do município.
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO E ABERTURA DE ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2018, até às 09:00 hs, no Setor de Licitação e Contratos, situada no endereço acima indicado. A abertura dos envelopes será feita na sala de reuniões, no mesmo local, dia e horário supramencionados. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público, que impeça a realização deste evento na data marcada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.
VALOR PRESUMIDO: R$ 19.566,55 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
 
ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO
ANEXO I - Declaração de Atendimento das Condições de Habilitação.
ANEXO II - Modelo de Procuração.
ANEXO III - Modelo de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
ANEXO IV -  Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente.
ANEXO V – Especificações.
ANEXO VI - Modelo de declaração de enquadramento em regime de Tributação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Cooperativa (na hipótese de o Licitante ser uma ME, EPP ou COOP).
ANEXO VII - Minuta do Contrato.
ANEXO VIII - Termo de Ciência e Notificação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta das fontes de recurso conforme codificado para o exercício, como segue:
Coordenadoria Agricultura
Ficha: 250
Unid.: 020500
Funcional: 20.605.0004.2044
Cat. Econ: 3.3.90.30
Cod Aplicação: 100.001  Fonte 00200
 
A presente licitação rege-se pelas normas da Lei Federal n.º 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 040/2013 e de forma suplementar por legislação pertinente à matéria.
O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, atendendo ao direito de prioridade para a MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE ou COOPERATIVA (nos moldes do artigo 34 da Lei n.º 11.488/2007) previsto na Lei para efeito do desempate quando verificado ao final da fase de lances (disputa de preços).  
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
ANEXO V
 
TERMO REFERENCIA
 
DESCRIÇÃO
Item 01 - Areia Fina (Quantidade: 2 m³)
Item 02 - Areia grossa (Quantidade: 2 m³)
Item 03 - Pedra Brita (Quantidade: 1 m³)
Item 04 - Blocos ceramico (Quantidade: 1.000 [mil])
Item 05 - Tijolos (Quantidade: 400 [quatrocentos])
Item 06 - Sacos cimento (Quantidade: 40 [quarenta])
Item 07 - Cal hidratado (Quantidade: 20 [vinte])
Item 08 - Ipermebializante (Quantidade: 1 [um])
Item 09 - Treliça (Quantidade: 4 [quatro])
Item 010 - Porta laminada (Quantidade: 1 [uma])
Item 011 - Piso cerâmico (Quantidade: 250 [duzentos e cinquenta m²])
Item 012 - Saco argamassa (Quantidade: 80 [oitenta])
Item 013 - Tinta acrilica (Quantidade: 08 [oito])
Item 014 - Galão esmalte sintético (Quantidade: 08 [oito])
Item 015 - Galão de solvente (Quantidade: 03 [três])
Item 016 - Lixa d`água (Quantidade: 20 [vinte])
Item 017 - Fita crepe larga (Quantidade: 25 [vinte e cinco])
Item 018 - Fita crepe média (Quantidade: 15 [quinze])
Item 019 - Tinta sintética (Quantidade: 03 [três])
Item 020 - Tinta fosca (Quantidade: 03 [três])
Item 021 - Caixa d´água (Quantidade: 01 [um])
Item 022 - Telhas fibrocimento (Quantidade: 02 [dois])
Item 023 - Latex branco (Quantidade: 03 [três])
Item 024 - Acrilica fosca (Quantidade: 04 [quatro])
Item 025 - Galão g.esmalte amarelo (Quantidade: 02 [dois])
Item 026 - Pia gabinete (Quantidade: 01 [um])
Item 027 - Caixa textura média (Quantidade: 10 [dez])
Item 028 - Forro PVC (Quantidade: 60 m²)
Item 029 - KG Rejunte piso (Quantidade: 50 [cinquenta])
Item 030 - Litros verniz (Quantidade: 05 [cinco])
Item 031 - Barra de Ferro (Quantidade: 05 [cinco])
Item 032 - Kg arame recozido (Quantidade: 12 [doze])
Item 033 - Peças estribos (Quantidade: 50 [cinquenta])
Item 034 - Rolo de arame (Quantidade: 03 [três])
Item 035 - Sifão para pia (Quantidade: 02 [dois])
Item 036 - Fita rosa (Quantidade: 02 [dois])
Item 037 - Lâmpada Fluorescente (Quantidade: 30 [trinta])
Item 038 - Fita isolante (Quantidade: 02 [dois])
Item 039 - Restores (Quantidade: 05 [cinco])
Item 040 - Mata junto 4 mm (Quantidade: 10 [dez])   EDITAL COMPLETO 
 https://www.potirendaba.sp.gov.br/arquivos/40_edital_0592018_.pdf