1. Processo: 081/2016. 2. Contrato: 075/2016. 3. Contratado: Mari Inez da Costa 000.629.418.952. 4. CNPJ: 22.076.891/0001-00. 5. Objeto: Proposta de trabalho pautada nas orientações propostas na Lei Federal, LDB n° 9394/96, no Plano Nacional de Educação/PNE; no Plano Municipal de Educação de Potirendaba; no Decreto n° 6094/2007, Plano de Metas de Compromisso Todos pela Educação e na Resolução/CD/FNDE n° 023/2011. Possui natureza aberta e flexível, a ser concretizada “in loco” pelos educadores, funcionários, conselheiros, sociedade civil do município de Potirendaba. 6. Valor: R$ 6.000,00. 7. Justificativa: art. 24, II, lei 8666/93.