Objeto
Aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, e DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais,
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 3774/25 e 3813/25 e demais normas e regulamentos correlatos, em conformidade com as disposições.