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Presencial

- Aprovação de Projetos (Construção, Reforma, Acréscimo ou Regularização):

O Projeto deverá ser protocolado no Setor de Protocolo, na Sede da Prefeitura Municipal de Potirendaba, Largo Bom Jesus, 9908, Centro, 15105-000, Potirendaba, SP.
 

- Documentação: - Requerimento;
                          - Declaração de uso de madeira regulamentada com apresentação de Nota Fiscal e o DOF (Documento de Origem Florestal), na conclusão da obra;
                          - Declaração de rebaixamento de guia e rampa, destinação de águas servidas na rede de esgoto e as águas pluviais nas sarjetas das vias; 
                          - ART;
                          - Memorial Descritivo (3 vias);
                          - Projeto (3 vias); e
                          - Comprovante de Propriedade do imóvel.

Sob demanda.