Objeto
Aquisição de PNEUS, para atender as necessidades dos veículos da Frota do Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente os Decretos Federais nº 10.024/19 e 11.462/2023, Decretos Municipais nº 3774/25 e 3813/25