Objeto
Aquisição de Inseticidas, que serão utilizados no combate à insetos e pragas, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, em sede de Registro de Preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente os Decretos Federais nº 10.024/19 e 11.462/2023, Decreto Municipal nº 3774/25