Objeto
Aquisição de Uniformes Escolares, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal da Educação para o ano letivo de 2026, em sede de Registro de Preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 3774/25 e demais normas e regulamentos correlatos