Objeto
Aquisição de Jaquetas Escolares Unissex, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 3774/25 e demais normas e regulamentos correlatos