Objeto
Aquisição de Capas de Chuva Infantis e Colchonetes, para atender as necessidade da Coordenadoria municipal da Educação, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 3774/25