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Prefeitura de Potirendaba SP
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Compra Direta
Atualizado em: 25/09/2024 às 09h41
Dispensa 025/2024
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
25/2024
Nº do Processo
63/2024
Modo de Disputa
Dispensa com Disputa
Publicado em
13/03/2024 às 16h40
Encerramento em
18/03/2024 às 17h00
Local
Setor de Compras
AVISO
Artigo 75, inciso II c/c o §3 da Lei Federal nº 14.133/2021
 
O município de Potirendaba – SP, inscrito no CNPJ nº: 45.094.904/0001-28, com sede no Largo Bom Jesus, nº: 990, Centro, no município de Potirendaba – SP, CEP: 15105-00, neste ato representado pela Prefeita Municipal a Senhora Gislaine Montanari Franzotti, nos termos do art. 75, inciso II c/c o § 3º da Lei Federal nº: 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publica a intenção de  aquisição de COBERTORES MANTA MICROFIBRA, para atender as necessidades das Coordenadorias Municipais da Educação e do Desenvolvimento Social, havendo interesse da Administração em OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser enviado por e-mail: compras@potirendaba.sp.gov.br
Potirendaba – SP, 13 de Março de 2024 – Gislaine Montanari Franzotti – Prefeita municipal.
 
Informação Complementar
DOCUMENTOS PARA DISPENSA
 
HABILITAÇÃO
Habilitação Jurídica:
1. A habilitação jurídica deverá ser comprovada através de um dos seguintes documentos, de acordo com o tipo de empresa participante:
a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
e) no caso de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI;
 
2. Será dispensada a apresentação deste se já foi apresentada na fase de credenciamento.
 
2.1 Regularidade Fiscal e Trabalhista
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
b) Prova de inscrição Estadual, se houver.
c) Prova de inscrição Municipal, se houver.
d) Prova de Regularidade relativa à Fazenda Federal relativo aos Tributos Federais e inclusive a Seguridade Social (Certidão Conjunta);
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1
e) Prova de Regularidade junto à Fazenda Estadual dos Débitos Inscritos na Dívida Ativa do Estado.
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do.
f) Prova de Regularidade relativa à Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante (Débitos mobiliários, ou certidão negativa conjunta de débitos);
g) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
(https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf)
h) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho: http://www.tst.jus.br/certidao
i) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica : https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do
j) Certidão Negativa De Inidoneidade Do Cadastro Nacional De Empresas Inidôneas E Suspensas E Cadastro Nacional De Empresas Punidas (https://certidoes.cgu.gov.br/signin)
 
 
Movimentações
Quarta, 25 setembro 2024
09h41
Contrato cadastrado. CAETANO & ALVARES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - 27/03/2024
Download 1
Sexta, 30 agosto 2024
09h51
Nova situação: CONCLUÍDO Link 2
Segunda, 01 abril 2024
11h24
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / 10- CONTRATO E TRR.
Download 3
Quarta, 13 março 2024
16h45
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/03/2024 às 17:00.
Download 4
Itens/Resultados
aquisição de COBERTORES MANTA MICROFIBRA, para atender as necessidades das Coordenadorias Municipais da Educação e do Desenvolvimento Social.
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Participação exclusiva para ME/EPP
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1200
Resultados
Vencedor
CAETANO & ALVARES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
CNPJ
00.283.319/0001-71
Porte da Empresa
Microempresa (ME)
Data do Resultado
27/03/2024
Quantidade Homologada
1200
Contratos
Contratada(s)
CAETANO & ALVARES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
Contrato
Nº:
41/2024
Nº Processo:
63/2024
Valor:
R$ 35.760,00
Início da vigência:
19/03/2024
Fim da vigência:
25/05/2024
Situação:
Encerrado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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