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SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SEDE PREFEITURA (LARGO BOM JESUS, 990, CENTRO, POTIRENDABA-SP)
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL DE PREGÃO Nº 093/2017PROCESSO ADM. Nº 264/2017
Estimativa Orçamentária: O valor global estimado pela municipalidade para a contratação do objeto da presente licitação é de R$ 25.350,00 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
1 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 1.300 (UM MIL E TREZENTOS) METROS CÚBICOS DE CASCALHO TIPO SEIXO ROLADO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ANEXO I.
ITEM QTDADE UNID PRODUTOS VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 1300 M³ Cascalho tipo Seixo Rolado. R$ 19,50 R$ 25.350,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS DO PRODUTO: “Cascalho tipo Seixo Rolado” - Pedra de formato arredondado e superfície lisa, características dadas pelas águas dos rios, de onde é retirada. Existem também os seixos obtidos artificialmente, rolados em máquinas.
Estimativa Orçamentária: O valor global estimado pela municipalidade para a contratação do objeto da presente licitação é de R$ 25.350,00 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). Não será adjudicado o objeto a licitante com proposta de valor acima do valor presumido. O Pregão é regido pelo princípio da ampliação da disputa e pela possibilidade de negociação direta entre o pregoeiro e a empresa vencedora, que poderá reduzir o valor de sua proposta escrita apresentada na sessão (caso haja fase de lances).
A empresa contratada fica responsável apenas pelo fornecimento do produto, ficando excluída a sua entrega do objeto desta licitação. O material será retirado parceladamente, de acordo com a necessidade da Administração e por conta da Prefeitura Municipal de Potirendaba, com veículos próprios da Contratante, diretamente na sede do Licitante vencedor ou no local próprio indicado pela Contratada para retirada do material.
Os locais, horários e datas programadas, bem como os responsáveis pela retirada do material serão informados pela Coordenadoria de Obras, por escrito, na Ordem de Fornecimento.
A Contratada deverá disponibilizar o material na quantidade especificada na Ordem de Fornecimento para retirada no prazo de até 03 (três) dias úteis contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
2 - NOTAS IMPORTANTES:
2.1. - O CNPJ DA NOTA FISCAL DEVERÁ SER O MESMO CITADO NO PEDIDO. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO. INSERIR N.º DO PEDIDO E DADOS BANCÁRIOS NO CORPO DA NOTA FISCAL. SÓ SERÁ ACEITA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E). O FORNECEDOR DEVERÁ MANTER DURANTE TODA VIGÊNCIA DO CONTRATO A SUA CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO;
2.2. - Na proposta de preços deverá especificar o número do item, a descrição do material e seu quantitativo, o preço líquido unitário, as alíquotas dos impostos incidentes sobre o material e o preço total, conforme modelo do ANEXO III.
2.3. - CASO SEJA NECESSÁRIO, SERÁ SOLICITADA AMOSTRA PARA ANÁLISE TÉCNICA;
2.4. -O CNPJ DA NOTA FISCAL DEVERÁ SER IGUAL AO DO PEDIDO;
2.5. - A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA NÃO EFETUA PAGAMENTO ATRAVÉS DE BOLETO BANCÁRIO;
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