Objeto
Aquisição de plantas ornamentais, flores naturais, mudas diversas, adubos, substratos, e materiais correlatos, destinados à manutenção, conservação, ornamentação, paisagismo e revitalização de áreas públicas, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 3774/25 e 3813/25