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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de REMOÇÃO de pacientes em ambulância tipo UTI, para atendimento em Hospitais de Referência localizados na cidade de São José do Rio Preto/SP.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133/2021, aplicando, no que couber, subsidiariamente o Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 3774/25